Autor: Comunicação Ammesf

Compreenda os principais motivos que podem gerar bloqueio do FPM

Principal fonte de receita para milhares de prefeituras brasileiras, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) costuma gerar algumas dúvidas. Entre elas, quais são os motivos que podem gerar o bloqueio dos recursos. A área de Finanças Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica as principais razões e traz orientações aos gestores municipais. O primeiro passo […]

FPM zerado: 100 Municípios não receberam repasses no mês de março

O ano mal começou e os Municípios brasileiros continuam a se preocupar com a retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao término do primeiro trimestre, os números comprovam que mais de 1400 Municípios tiveram algum percentual de repasse do FPM retido. Um dos motivos principais são as dívidas previdenciárias. A Confederação Nacional de […]

Campanha Mulher na Política deve estimular participação feminina nas eleições municipais

No dia 31 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha Mulher na Política. Estimular a participação feminina nas eleições municipais de outubro com propaganda institucional em rádio e TV, conforme atualizações da minirreforma eleitoral – Lei 13.165/2015 – é o objetivo da campanha. “Mais do que cumprir cotas de gênero nas candidaturas, […]

Comissão do Senado aprova educação ambiental dentre disciplinas obrigatórias

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal aprovou a inclusão da Educação Ambiental dentre as disciplinas obrigatórias dos alunos do ensino fundamental e médio. O texto do Projeto de Lei (PLS) 221/2015 foi deliberado em 29 de março, e segue para votação na Comissão de Educação, […]

CNM participa de audiência pública e defende alterações na MP 705/2015

Reivindicações da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para evitar mais impactos negativos na educação infantil municipal foram ouvidas na terça-feira, 29 de março. A entidade participou de uma reunião no Senado com a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 705/2015. A Confederação solicitou a alteração de dispositivos da MP que permite ao governo federal […]

Projetos vencedores atendem pessoas em situação de exclusão

Quatro projetos de incentivo à leitura venceram o 8º Prêmio Viva Leitura, que nesta edição recebeu 1.467 inscrições. Voltados a pessoas em situação de rua, pais de alunos, detentas, além de crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual, as iniciativas têm em comum o objetivo de estímulo ao ato de ler. Promovido pelos […]

Universidade do Professor oferecerá 105 mil vagas para que docentes completem formação

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou em entrevista coletiva no dia 28 de março, a Rede Universidade do Professor. Serão oferecidas 105 mil vagas para formação de professores efetivos das redes estaduais e municipais que não atuam em sua área de formação. As vagas, nas instituições federais de educação, são para o segundo semestre […]