CNM busca esclarecimentos sobre atrasos nos repasses do Fnas às Prefeituras
A CNM acionou a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) para saber o motivo do frequente atraso no repasse do dinheiro do cofinanciamento da Assistência Social às Prefeituras. A medida foi tomada por meio de ofício protocolado no dia 28 de março, e motivada pela preocupação com a manutenção e o atendimento […]
Curso virtual capacita gestores estaduais e municipais sobre Bolsa Família
Gestores estaduais e municipais podem se inscrever até o dia 15 de abril em curso sobre o Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. A capacitação é gratuita e será realizada em ambiente virtual. Coordenadores e equipes técnicas das áreas de saúde, educação e assistência social das prefeituras e governos estaduais também podem […]
ProCultura deve ser tema de audiência pública no Senado em abril
Para cobrar a necessidade de ampliar o debate com a sociedade sobre o projeto que pretende substituir a Lei Rouanet o senador e relator do Projeto de Lei (PL) do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), Roberto Rocha (PSB-MA), foi recebido pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, nesta terça-feira, 29 de março. […]
Financiamento da Cultura é tema de reunião entre TCU e Ministério
Na última quarta-feira, 30 de março, representantes do Ministério da Cultura e do Tribunal de Contas da União (TCU) estiveram reunidos para tratar do Acórdão 191/2016 do Tribunal. Datado de 3 de fevereiro deste ano, ele apresenta posicionamentos sobre a autorização de captação de recursos no mecanismo de incentivo fiscal da Lei 8.313/1991, a Lei […]
Reunião debate a inclusão de arte e cultura nos currículos escolares
Representantes de entidades responsáveis pela temática do ensino das artes na educação escolar se reuniram com gestores do Ministério da Cultura (Minc) nos dias 29 e 30 de março. No encontro, foram debatidas as propostas das entidades para a criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Elaborada pelo Ministério da Educação (MEC) com participação da […]
FNP propõe pauta de Cultura para ser trabalhada em conjunto com municípios, estados e União
Para promover uma atuação conjunta de municípios, estados e União em temas relativos à cultura, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apresentou uma série de pautas ao ministro da Cultura, Juca Ferreira. Apresentado por meio de ofício, foi desenvolvido em parceria com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais, e entregue […]
DNIT vai investir 1 milhão na reconstrução dos estragos causados pelas chuvas de janeiro em Francisco Sá.
Em reunião na tarde de ontem, 29/3, o Superintendente Regional Norte de Minas, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), o engenheiro Wainer de Andrade Nather, apresentou o projeto de reconstrução das vias públicas do município de Francisco em virtude das fortes chuvas ocorridas em janeiro deste ano na região. No projeto consta o […]
Transporte Escolar: 1º parcela do repasse 2016 foi creditado hoje, 29, nas contas das prefeituras.
Pelo foi o que afirmou o Secretário adjunto de Educação de Minas Gerais, Antônio Carlos Ramos Pereira em reunião com Prefeitos da Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco AMMESF, na tarde de ontem, 29/3. Conforme convênio assinado em 2015, pelos municípios que aderiram à proposta, o recurso do transporte escolar seria pago […]
Transporte Escolar: Municípios do Norte de Minas denunciam falta de repasse do Governo Estadual e ameaçam paralisação.
Os Prefeitos do Norte de Minas, mais uma vez, estão vivendo o caos com a falta de recursos para o transporte escolar da rede estadual. A resposta da Secretária de Estado de Educação ao Presidente da Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) e Prefeito de Francisco Sá, Denilson Rodrigues da Silveira […]
Cientistas buscam ferramentas para bloquear a infecção da malária
Um grupo de cientistas está investigando a interação entre o parasita Plasmodium vivax, causador da maior parte dos casos de malária no Brasil, e os mosquitos anofelinos, hospedeiros da doença, em busca de meios para impedir a transmissão da infecção a humanos. “Nosso objetivo é tentar entender como o parasita que causa a malária interage com […]