AMMESF alerta municípios e microempreendedores individuais sobre mudança na emissão das notas fiscais eletrônicas
Conforme a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 169/2022, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco alerta que, a partir de 03 de abril de 2023, todos os MEIs (MicroEmpreendedores Individuais) do país, que prestam serviços para pessoas jurídicas, deverão emitir suas notas fiscais de serviço apenas no padrão […]
AMMESF alerta gestores municipais sobre os novos critérios do Bolsa Família
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) acompanha de perto as mudanças anunciadas pela nova gestão do Governo Federal que impactam as causas municipalistas. Uma delas é o Programa Bolsa Família, que teve o retorno oficializado na quinta-feira (02/03) e a confirmação de novos critérios importantes para as famílias beneficiárias que, […]
AMMESF disponibiliza manual para municípios que vão participar do Edital de projetos no setor de Resíduos Sólidos
Buscando soluções práticas e oportunidades para os municípios, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) recorreu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), para dar suporte aos gestores interessados em participar do Edital de Chamamento Público da Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de […]
De olho no Censo do IBGE, AMMESF se mobiliza contra a possível perda de recursos para os municípios
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) está monitorando os resultados do Censo do IBGE em 2022. Ao considerar os relatórios parciais divulgados pela entidade, a AMMESF apurou que mais de 700 municípios estão correndo o risco de sofrer reduções bruscas no Fundo de Participação Municipal (FPM), uma vez que a […]
AMMESF destaca importância para os municípios do Censo Suas, que encerra prazo nesta sexta-feira (02)
Na próxima sexta-feira (02/12), será encerrado o período para o preenchimento do Censo Suas, por parte dos municípios. Portanto, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) destaca a importância dos prefeitos ou secretários, de assistência social, de observarem o cumprimento deste prazo, para a garantia dos repasses e subsídios correlacionados. Vale […]
AMMESF alerta: Prazo para atualização no PDDEweb se encerra nesta sexta (18)
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) alerta, aos prefeitos e secretários de Educação de toda a região, que o prazo final para as unidades executoras (UEx) realizarem a atualização cadastral no sistema PDDEweb se encerra nesta sexta-feira, 18 de novembro. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação […]
AMMESF alerta: Prorrogado o prazo para municípios regularizarem pendências e manter verba para custeio de equipes de saúde
Atenta às oportunidades para os seus afiliados, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) monitora, continuamente, os interesses municipalistas e suas respectivas responsabilidades. Sendo assim, a AMMESF, confirmou junto ao Governo Federal que foi prorrogado o prazo para que Municípios regularizem situações que levam ao cancelamento da habilitação necessária ao recebimento […]
AMMESF alerta gestores municipais sobre prazo final para cadastramento da Funasa
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) alerta os municípios e os seus gestores sobre o prazo para o cadastramento de demandas existentes por sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas) para consumo humano. Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o prazo limite é até o dia […]
AMMESF orienta municípios sobre incentivo financeiro para o enfrentamento das Arboviroses
Com os últimos períodos de chuvas, os municípios já estão em alerta com o controle das Arboviroses, causadas pelo mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Essas doenças impactam diretamente na Saúde Pública, que precisa adotar estratégias que visam evitar a proliferação do mosquito e qualificar suas as redes de atendimento. Sabendo disso, a Associação […]
AMMESF alerta e orienta municípios, em situação de emergência, para o recebimento de recursos e subsídios
Com o decreto do Governo de Minas Gerais, que reconhece situação de emergência para dezenas de municípios do norte de estado, afetados pelas intensas chuvas, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) reforça o alerta para os gestores municipais sobre as medidas a serem adotadas, para garantir os subsídios e os […]