AMMESF recomenda regularização dos municípios para recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc 2, autorizados nesta semana
Ao todo, serão repassados R$ 3 bilhões aos Estados e Municípios nos próximos quatro anos, em favor dos profissionais e empreendedores da Cultura. Acompanhando todos os desdobramentos da Lei 14.399/2022, oficializada em 08 de julho de 2022 e que “Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura” (Lei Aldir Blanc 2), a Associação […]
Vem recurso aí para mais Cultura nos municípios
AMMESF confirma repasse dos recursos da Lei Paulo Gustavo e dará suporte com apoio técnico aos gestores. Conforme antecipado pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), ainda em julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo vai amparar os municípios com recursos para o impulsionamento do setor cultural, via editais, chamamentos públicos, […]
AMMESF informa: Capacitação gratuita do Programa ICMS Patrimônio Cultural com inscrições abertas
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) informa aos prefeitos, agentes e gestores municipais do patrimônio que estão abertas as inscrições para a capacitação gratuita sobre o Programa ICMS Patrimônio Cultural e as respectivas políticas de proteção, preservação e promoção do Patrimônio, até a próxima sexta-feira (06/01). Os interessados em participar, […]
Montante de quase R$ 2.000.000,00 é previsto para municípios afiliados à AMMESF, com a Lei Paulo Gustavo
Com a promulgação, na última semana, do Projeto de Lei Complementar 73/21, conhecido como Lei Paulo Gustavo, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) apurou que está previsto o repasse do montante de quase R$ 2.000.000,00 aos seus municípios afiliados. Em virtude das consequências geradas pela pandemia e o impacto no […]
AMMESF disponibiliza Nota Técnica para auxiliar municípios na prestação de contas da Lei Aldir Blanc
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), trabalhando em função dos seus afiliados, acompanha e monitora, diariamente, os prazos e regulamentações a serem atendidos pelos gestores municipais, para a captação e garantia de recursos e oportunidades de desenvolvimento. Neste sentido, a AMMESF disponibiliza a Nota Técnica 22/2022, para facilitar a realização […]
AMMESF fortalece Turismo Regional com o grande sucesso do 1º Press Trip
Na última sexta-feira (29/10), o Turismo regional deu um importante passo, para o seu resgate e fortalecimento, com a realização da 1ª Edição do Press Trip, promovida pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) em parceria com o Circuito Turístico Guimarães Rosa. O evento, realizado na pousada Sertão Veredas em Buritizeiro, […]
Oficina destaca importância de lei municipal para criação do Conselho de Políticas Sobre Drogas
Com representantes de pelo menos dez Municípios, oficina sobre Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas, em Picuí (PB), registrou avanços consideráveis. Promovida no dia 5 de julho, a agenda propôs orientar os mais de 80 participantes sobre como criar o conselho. A importância de o grupo de trabalho ser instituído por meio de lei municipal, […]
Aberta consulta pública para relatório da diversidade cultural da Unesco
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi aberta a consulta pública aos membros do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) sobre o relatório quadrienal apresentado pelo Brasil relativo à aplicação da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. A consulta será a primeira atividade na plataforma digital do CNPC. […]
Manifesto da ABM e dos gestores municipais de cultura contra a extinção do MinC
Excelentíssimo Michel Temer Presidente Interino da República A Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade municipalista mais antiga do Brasil e da América Latina, vem expor à Vossa Excelência o trabalho de articulação e apoio que desenvolveu nos últimos anos junto aos gestores municipais de cultura das cidades brasileiras, ampliando os espaços de diálogo entre os […]
Publicada a inclusão de artes visuais, dança, música e teatro no currículo escolar
A inclusão de artes visuais, dança, música e teatro nos currículos da educação básica foi publicada no dia. A medida altera a Lei 9.394/1996 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e estabelece prazo de cinco anos para que os sistemas de ensino promovam a formação de professores para implantar esses componentes curriculares no […]