Portugal muda estratégia de trabalho com a problemática das drogas e cai número de dependentes no País
Uma metodologia adotada em Portugal mudou consideravelmente o relacionamento do governo com os usuários de entorpecentes. Há mais de uma década, o consumo de drogas no País não é mais tratado como caso de polícia. Em vez da guerra, a política de combate ao consumo se baseia em uma estratégia de acolhimento de dependentes químicos. Além de tratamento gratuito, […]
Atraso no repasse do IGD do Bolsa Família impacta gestão do Programa nos Municípios
O atraso nos repasses Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) tem gerado impactos negativos na gestão municipal. Com o reajuste da transferência de renda direta aos cidadãos, anunciado nesta semana pelo governo federal. O repasse serve unicamente para a gestão própria do Bolsa Família e do Cadastro único. Atualmente, 5 parcelas estão […]
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal no Brasil aumentou nas últimas décadas
Foi lançada uma publicação pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro que revela que as regiões Norte e Nordeste tiveram o maior ritmo de crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país entre 2000 e 2010. […]
Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos estão sendo realizadas nesta semana
Cinco Conferências conjuntas de Direitos Humanos estão sendo realizadas entre os dias 24 e 29 de abril, em Brasília. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os eventos têm como finalidade a discussão de temas voltados para políticas públicas destinadas aos direitos humanos, às crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e a Lésbicas, […]
Prestação de Contas da Assistência Social vai até 30 de abril
Encontra-se aberto para preenchimento o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira referente ao exercício 2015. O formulário a ser preenchido pelos gestores municipais trata da prestação de contas dos recursos orçamentários da Política de Assistência Social. No Demonstrativo, que estará disponível no portal eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) até dia 30 de abril, os […]
CNM busca esclarecimentos sobre atrasos nos repasses do Fnas às Prefeituras
A CNM acionou a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) para saber o motivo do frequente atraso no repasse do dinheiro do cofinanciamento da Assistência Social às Prefeituras. A medida foi tomada por meio de ofício protocolado no dia 28 de março, e motivada pela preocupação com a manutenção e o atendimento […]
Curso virtual capacita gestores estaduais e municipais sobre Bolsa Família
Gestores estaduais e municipais podem se inscrever até o dia 15 de abril em curso sobre o Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. A capacitação é gratuita e será realizada em ambiente virtual. Coordenadores e equipes técnicas das áreas de saúde, educação e assistência social das prefeituras e governos estaduais também podem […]