AMMESF convoca prefeitos para mobilização em Brasília pela alíquota do INSS

A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) recebeu com muita lamentação a publicação da edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, sobre a Medida Provisória 1.208/2024, a qual confirma que não foi revogado o texto que retira a redução de alíquota de 20% para 8% […]

AMMESF alerta gestores municipais sobre alterações nos prazos de prestações de conta

A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) apurou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE – SIGPC Contas Online. Portanto, os gestores municipais precisam […]

AMMESF alerta: Quase cinco mil Municípios estão com risco de suspensão do FPM

Conforme antecipado pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) ainda no mês de janeiro, após apuração junto ao Ministério da Saúde, a transmissão dos dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), é imprescindível […]

Com disponibilidade de linha de crédito de R$ 300 milhões para municípios, AMMESF recomenda planejamento financeiro

A Associação dos Municípios do Médio São Francisco (AMMESF) informa aos gestores e autarquias da região que já está disponível a linha de crédito de R$ 300 milhões para o financiamento de projetos de sustentabilidade, infraestrutura, aquisição de transporte escolar e máquinas, serviços, entre outros. Para o pagamento deste crédito, os municípios têm dois anos […]

AMMESF alerta municípios sobre prazo final para a transmissão de dados para o SIOPS

Em apuração junto ao Ministério da Saúde, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) confirmou que encerra-se no dia 30/01 o prazo para os Municípios transmitirem os dados sobre suas receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em […]

AMMESF confirma junto ao Tesouro Nacional: Mais de 4 bilhões serão repassados aos municípios nesta quinta-feira (30/11)

A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) foi comunicada pela Secretaria do Tesouro Nacional que, nesta quinta-feira (30/11), os municípios vão receber a transferência da compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2023. O repasse está em conformidade com […]