AMMESF Informa: Prorrogado o prazo para municípios se habilitarem e concorrerem a recurso complementar do FUNDEB
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco apurou que foi prorrogado o prazo para os municípios se habilitarem a concorrer e a receber a complementação Valor Aluno por Resultado (VAAR) da União no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de […]
AMMESF informa: Prefeituras começam a receber repasse extra do FPM, nesta semana
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) informa aos prefeitos que a partir desta quinta-feira (08/09), as prefeituras começam a receber o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios, referente a setembro. A estimativa é de que seja partilhado entre os municípios o valor de R$ 1, 1 […]
AMMESF alerta municípios sobre prazo para aderir auxílio emergencial no transporte público de idosos
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) alerta que os municípios terão até 9 de setembro para aderir ao auxílio emergencial no custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano. Com um aporte previsto de 2,5 bilhões, o benefício é regulamentado pela Portaria Interministerial do MDR/MMFDH 9/2022, publicada […]
Junção de forças, que contou com a AMMESF, garante conquista histórica para os municípios
Mais uma histórica conquista para o movimento municipalista, que contou com o engajamento e a mobilização da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), foi confirmada nos últimos dias. A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 122/2015, a qual proíbe a criação ou aumento de […]
Montante de quase R$ 2.000.000,00 é previsto para municípios afiliados à AMMESF, com a Lei Paulo Gustavo
Com a promulgação, na última semana, do Projeto de Lei Complementar 73/21, conhecido como Lei Paulo Gustavo, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) apurou que está previsto o repasse do montante de quase R$ 2.000.000,00 aos seus municípios afiliados. Em virtude das consequências geradas pela pandemia e o impacto no […]
AMMESF disponibiliza Nota Técnica para auxiliar municípios na prestação de contas da Lei Aldir Blanc
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), trabalhando em função dos seus afiliados, acompanha e monitora, diariamente, os prazos e regulamentações a serem atendidos pelos gestores municipais, para a captação e garantia de recursos e oportunidades de desenvolvimento. Neste sentido, a AMMESF disponibiliza a Nota Técnica 22/2022, para facilitar a realização […]
AMMESF comemora acordo para pagamento de recursos atrasados da Assistência Social aos municípios
Nesta quarta-feira (29/06), a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) confirmou, junto à Associação Mineira de Municípios (AMM) e o governo de Minas Gerais, a oficialização do acordo para o pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social para os municípios do estado. O pagamento, de aproximadamente R$ 85,3 milhões, refere-se as […]
AMMESF alerta gestores sobre prazos e regularização para recursos
Oferecendo suporte e apoio aos municípios, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) está atenta aos prazos e às oportunidades de recursos a serem atendidos e aproveitadas pelos gestores municipais. Portanto, nestes últimos dias do mês de junho, os prefeitos precisam estar atentos. Confira: Vacinação contra brucelose A AMMESF alerta os […]
AMMESF alerta municípios e gestores para prazos finais importantes
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) segue vigilante para as oportunidades aos seus associados, bem como para as legislações vigentes e os atendimentos de prazos importantes. Sendo assim, as equipes gestoras das prefeituras precisam estar atentas, já que nesta sexta-feira (27/05), encerra-se o período para a adesão do programa de […]
AMMESF informa gestores sobre valores do FUNDEB 2022
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco informa aos gestores municipais que foram divulgadas as novas estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2022. No dia 05 de maio, a Portaria Interministerial 2/2022, dos […]