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24 de Janeiro de 2022
Published by Comunicação Ammesf at 24 de Janeiro de 2022
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) está atenta às oportunidades de desenvolvimento para os seus associados, como também vem desempenhando a […]
28 de junho de 2016
Published by Comunicação Ammesf at 28 de junho de 2016
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 21 de junho, proposta que incluiu a segurança pública […]
28 de junho de 2016
Published by Comunicação Ammesf at 28 de junho de 2016
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Mais um projeto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Pregão ou lei 10.520/02. O novo texto determina que o julgamento e a […]
27 de Maio de 2016
Published by Comunicação Ammesf at 27 de Maio de 2016
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Um projeto que estabelece que o lucro dos cartórios, valor restante da receita após pagamento das despesas do estabelecimento, seja destinado à saúde pública. A medida […]
27 de Maio de 2016
Published by Comunicação Ammesf at 27 de Maio de 2016
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A partir deste mês, os donos de cartórios serão responsabilizados por prejuízos causados a terceiros por culpa ou dolo. Com a Lei 13.286/2016, publicada dia 11 […]
15 de Maio de 2016
Published by Comunicação Ammesf at 15 de Maio de 2016
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O processo de judicialização da gestão e criminalização dos agentes políticos tem sido um grande desafio para as gestões municipais e para atuação de prefeitos e prefeitas. […]
15 de Maio de 2016
Published by Comunicação Ammesf at 15 de Maio de 2016
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal deve analisar matéria que trata dos valores limites que definem a modalidade da licitação a […]
2 de Maio de 2016
Published by Comunicação Ammesf at 2 de Maio de 2016
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Em reunião com mais de 20 presidentes estaduais de Tribunais de Contas (TC), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) propôs, no dia 18 de Abril, a […]
7 de Abril de 2016
Published by Comunicação Ammesf at 7 de Abril de 2016
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Está publicado no portal Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentro da ferramenta Pesquisa Pronta, tema sobre a aplicabilidade da lei 8.429/92, de Improbidade Administrativa aos agentes […]