AMMESF solicita do DER melhorias para a rodovia MG-161
Atuando em prol dos seus afiliados, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco, (AMMESF) tem adotado iniciativas incisivas, para proporcionar soluções de problemas, que dificultam o desenvolvimento das cidades da região e fortalecer os seus diversos segmentos econômicos. Para isso, a representatividade da AMMESF é o grande diferencial para a resolução e […]
Idealizador da LRF é favorável às alterações propostas pela FNP na Lei
Após articulação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou destaque à Emenda de Plenário nº 234, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016. Com essa medida, a proposição, que engloba alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) propostas pela FNP, será votada separadamente das demais. Um dos idealizadores da LRF, […]
Inscrições para capacitação em regularização fundiária da ONU-Habitat estão abertas
Inscrições para capacitação no setor de regularização fundiária podem ser feitas até o dia 28 de agosto. Todos os gestores da América Latina podem participar do curso Desenvolvimento profissional sobre mercados de terras informais e regularização fundiária na América Latina. Ele é promovido por meio de parceria do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos […]
Ministro das Cidades anuncia novas contratações do MCMV e a retomadas de obras paralisadas no programa
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, acompanhado do presidente interino, Michel Temer, anunciou na quinta-feira (11), em solenidade no Palácio do Planalto, para empresários e trabalhadores do setor da construção civil, a retomada de 10.609 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que estavam paralisadas, e a contratação de 40 mil unidades […]
Pesquisa busca identificar soluções de incentivo à transparência pública
Reunir soluções de governo aberto promovidas por órgãos públicos e sociedade civil. Esse é o objetivo de uma pesquisa coordenada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e os órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A coleta de dados vai até o dia 9 de […]
Planalto altera texto da dívida dos Estados e retira trecho sobre proibição de aumentos salariais
A fim de aprovar sem resistência a medida que versa sobre renegociação da dívida dos Estados no Congresso, o Palácio do Planalto retirou do texto trecho que proibia os governadores de concederem aumentos aos servidores públicos por dois anos. A ação foi interpretada como uma derrota do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Diante da repercussão, […]
Confira o calendário do Censo Suas 2016
Já está disponível o calendário do Censo 2016 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A partir do dia 12 de setembro, os gestores municipais poderão acessar a plataforma e fazer o lançamento das informações. O prazo encerra em 2 de dezembro. Durante esse período, o sistema fica aberto para inclusão dos dados referentes à […]
CNM inova e divulga novo mapa sobre prejuízos causados por desastres no país
O Observatório de Desastres da Confederação Nacional de Municípios (CNM) está mais completo. Agora a ferramenta ganhou um novo mapa que aponta os prejuízos causados por seca ou excesso de chuva nos últimos quatro anos. Além de visualizar a questão em todo o território nacional, é possível segmentar a busca de acordo com o tipo […]
Prorrogado prazo para saque do PIS/Pasep de 2014
Os trabalhadores que perderam o prazo para sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), referente ao ano-base de 2014, terão nova oportunidade para retirar o benefício. O anúncio feito pelo Ministério do Trabalho, no dia 1.º de julho, diz que os […]
Inflação para famílias com renda mais baixa é de 9,52% em 12 meses
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação dos preços da cesta de compras para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,57% em junho deste ano. A taxa é menor que a de maio (0,84%), segundo dados divulgados nesta terça-feira, 5 de julho, pela Fundação […]