O Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais chegou ao fim no dia 13 de abril, com saldo bastante positivo. Além da representação de 25 Estados e de debates produtivos, algumas deliberações de agenda para os próximos encontros e ações para o fortalecimento das cooperações foram definidas. O encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), representa a aproximação do movimento municipalista com os consórcios. Em 2008, a Confederação realizou o primeiro debate, em busca desse objetivo.
Com mais de 350 participantes, as duas atividades finais do seminário ocorreram na parte da manhã. Foram elas: o debate A gestão dos Consórcios Públicos Intermunicipais tratou dos aspectos contábeis, jurídicos e de gestão para uma eficiente organização, operacionalidade e transparência das iniciativas consorciadas; e a plenária: Ações para o desenvolvimento municipal e regional. O especialista em consórcios públicos, Wladimir Ribeiro, trouxe esclarecimentos pontuais para os gestores conquistem o resultado desejado. O auditor de Obras Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE), Mauro Azevedo de Siqueira Filho, e representante da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais também participaram dos debates.
Ficou previamente definido alguns encaminhamentos: são criados dois grupos de trabalho para que haja a continuidade dos trabalhos até o próximo Seminário Nacional. O colegiado político será formado por três integrantes, e um deles será o presidente da Amupe, José Patriota. E o conselho técnico e operacional deve trabalhar para garantir a eficiência e legalidade dos consórcios.
Ferramenta
Durante a programação do primeiro dia de atividades, Patriota ressaltou a importância do evento. “O consórcio Público é a ferramenta para fazer política pública de qualidade, principalmente em período de crise”, afirmou. Ele foi indicado pelos participantes do Seminário para ser membro do conselho político, os demais integrantes os grupos de trabalho ainda serão definidos. Também ficou previamente definido que os próximos Seminários serão em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, em 2017 e 2018.
Antes, porém, o tema será tratado durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 9 a 12 de maio, em arena técnica, prevista na programação. Bons resultados conquistados por consórcios foram apresentados ao final dos debates do seminário, e eles também serão tratados no evento municipalista, na Capital federal, para servir de exemplo aos demais Municípios brasileiros.
Prática
Como por exemplo: o Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana multifinalitário (Comam/SP). O presidente da cooperação, Marco Ernani Hyssa Luiz, destacou em sua apresentação que ao trabalhar juntos os prefeitos consegue resolver os problemas locais. Além deles, representastes de consórcios de Saúde, de Resíduos Sólidos, de Gestão e Infraestrutura, da região de fronteira e de Saneamento apresentaram os resultados positivos obtidos.
Também ficou previamente acertado a participação da CNM no Congresso Nacional de Consórcios Públicos deste ano, que ocorrerá em junho, no Rio de Janeiro.
(Fonte: CNM)