Quem deve preencher o Sistema de Informação, Acompanhamento e Indicadores do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (Sispac) e qual o prazo para cumprir a demanda? Essas e outras dúvidas dos gestores municipais foram abordadas em Nota Técnica (NT) da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade desenvolveu o material para auxiliar os Municípios no correto preenchimento do sistema e no cumprimento das obrigatoriedades previstas no Termo de doação de Máquinas do PAC 2.
As respostas aos questionamentos dos gestores locais estão tratadas na NT 17/2016 da Área Técnica de Agricultura da CNM. O documento também traz orientações sobre os procedimentos para acesso ao Sispac. A forma como os Municípios devem proceder para enviar os dados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDA) e qual período deve constar nos relatórios mensais também estão abordos na Nota.
A CNM lembra que o prazo para atendimento desta demanda termina por agora, no final do mês. No entanto, lembra aos gestores que para acessar o documento é necessário utilizar o login e a senha de acesso à área restrita no portal da Confederação. De acordo com a equipe de gestão da entidade, os prefeitos receberam essas informações – que são o passaporte para acesso a NT – por meio de mensagem de texto, nos números cadastrados. O documento pode ser acessado aqui .
(Fonte: CNM)