Ricardo Barros solicitou ao Tribunal de Contas da União que analise todas as fiscalizações no Sistema Único de Saúde para sanar qualquer indício de irregularidade
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, se reuniu na segunda-feira (16), em Brasília (DF), com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, para detalhar as auditorias ligadas a área da saúde pública. O objetivo do encontro é fortalecer o serviço prestado no Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, foram avaliados os principais trabalhos realizados em hospitais federais e outros órgãos relacionados à pasta. O conteúdo vai servir para verificar as carências e desafios, além de auxiliar na organização e gestão das instituições vinculadas ao Ministério da Saúde.
Durante o encontro o ministro enfatizou a importância do detalhamento das auditorias realizadas no SUS para que o país possa avançar no funcionamento da gestão. “Verificar todas as fiscalizações feitas no sistema, o que nós temos que melhorar, quais são as recomendações, quais são os pontos que o tribunal verificou alguma dificuldade. Com esse levantamento de informações vamos poder atuar rapidamente e sanar qualquer indício de irregularidade. Então, já existe um enorme número de informações disponíveis que nós esperamos articulá-las para produzir uma solução efetiva de melhoria da qualidade do serviço”, afirmou Barros.
De acordo com o ministro do TCU, uma saúde fortalecida é fundamental para atender as pessoas que precisam do SUS, principalmente a população mais carente. “Nós viemos trazer uma colaboração sobre a tese da governança pública. Estamos trazendo esse trabalho para que possa o ministro e a sua equipe tomar uma decisão de quais são as prioridades mais importantes. Então é uma contribuição do TCU não é só de punição, mas também de prevenção. Então, nos estamos mostrando onde estão os gargalos para que o ministro possa tomar as suas decisões”.
O Ministério da Saúde, por meio do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), mantém rotina de programação de auditorias, a partir de demandas próprias ou de órgãos como Ministério Público, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e cidadãos, que entram em contato pela Ouvidoria para registrar denúncia ou reclamação. Quando são identificadas irregularidades, os relatórios finais são encaminhados aos órgãos competentes estaduais e municipais para adoção das providências cabíveis.
No ano passado, o Denasus realizou cerca de 1,3 mil auditorias nos serviços de saúde de todo o país. Em caso de necessidade de ressarcimento, é instaurada uma Tomada de Contas Especial (TCE). Após cobrança administrativa, caso o recurso não seja devolvido, o processo é encaminhado para julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU).
(Fonte: Ministério da Saúde)