Contando com o apoio da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), da Prefeitura de Buritizeiro e da Emater, o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí está convocando os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, para a regularização da outorga coletiva, no uso do recurso hídrico.
Para isso, foi publicado o Edital Público de Outorga Coletiva nº 01/2021 (Edital outorga coletiva – Rio Formoso), que dá a oportunidade para os interessados manifestarem seu desejo de participação. Por meio deste processo, será viabilizada para todos os usuários cadastrados, a divisão do uso da água, regulamentada conforme o atendimento das demandas apresentadas e a definição do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
Os interessados devem preencher o Formulário de Manifestação de interesse (FORMULÁRIO MANIFESTAÇÃO INTERESSE OUTORGA), conforme o anexo do edital, e enviar para o email [email protected], até o dia 30 de julho. Para aqueles impossibilitados de realizar o processo virtual, estes poderão comparecer presencialmente na sede da AMMESF, para efetuar o cadastro, na Rua Montes Claros, 1144, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Pirapora, das 09 até às 17 horas, de segunda à sexta-feira.
Na última semana, representando o presidente da AMMESF, Pedro Braga, o assessor de Relações Institucionais, Cláudio Semas, recebeu o presidente da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí, José Walter, quando foram definidos todos os detalhes previstos pelo edital e projetadas ações futuras, em prol da sustentabilidade da Bacia Hidrográfica do Rio do Formoso.