A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) alerta os municípios e os seus gestores sobre o prazo para o cadastramento de demandas existentes por sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas) para consumo humano. Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o prazo limite é até o dia 12 de março (sábado).
A Portaria nº 1.043/2022, que regulamenta todo esse processo, foi publicada no dia 02 de março e estabeleceu o prazo de 10 dias para que os municípios enviem seus dados, através do preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site da Funasa. Clique no link a seguir para acessar a página do formulário: http://www.funasa.gov.br/web/guest/todas-as-noticias/-/asset_publisher/lpnzx3bJYv7G/content/funasa-divulga-portaria-para-cadastramento-de-demandas-para-cisternas
De acordo com a Funasa, esse cadastramento tem como objetivo gerar um banco de demandas para subsidiar e qualificar futuras ações da Funasa, viabilizando a contratação de serviços e obras para implantação de sistemas de captação e armazenamento de água de chuva, com o intuito de propiciar água para consumo humano à população, em situação de vulnerabilidade hídrica.
Em referência ao histórico de longas estiagens da região, o presidente da AMMESF, Pedro Braga, ressalta a necessidade dos prefeitos e dos departamentos municipais de Defesa Civil estarem atentos a esta questão. “Esse cadastramento é muito relevante. Mesmo após o período intenso de chuvas que nos surpreendeu, é preciso planejamento e um plano de contingência, para a hipótese da falta de chuvas, nos próximos meses. Vale lembrar também que os sistemas de captação e armazenamento são opções sustentáveis para o desenvolvimento do agronegócio e para mais qualidade de vida para a população”.
Demais dúvidas e informações poderão ser esclarecidas pelo Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), por meio dos telefones (61) 3314-6262/6415 ou pelo e-mail [email protected].