A Associação dos Municípios do Médio São Francisco confirmou, com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que os municípios têm até o dia 05 de julho de 2023, para enviarem suas propostas para concorrer aos dois programas do (5300020230019 e 5300020230020), disponíveis na plataforma gov.br do MIDR.
Conforme o Manual de Ações do MIDR, as cidades contempladas terão a aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à produção; desenvolvimento e implantação de tecnologias sustentáveis e inovadoras e também para obras de pavimentação de estradas vicinais destinadas à integração com rodovias estaduais e municipais; obras de pavimentação de rodovias estaduais e municipais destinadas ao escoamento produtivo; implantação de infraestrutura produtiva e obras complementares.
A AMMESF apurou ainda que a análise dos convênios será feita mediante dotação orçamentária em favor do proponente, conforme os procedimentos para operacionalização dos recursos orçamentários do exercício de 2023 a serem publicados em Portaria do MIDR. Deverão ser observados os requisitos constantes nas normativas vigentes para a celebração de convênios e contratos de repasse, a serem cumpridos pelo convenente.
O presidente da AMMESF, Pedro Braga, alerta que é uma grande oportunidade para os municípios que precisam de recursos para pavimentação, infraestrutura e melhorias em estradas e acessos às comunidades rurais. “Nessas propostas podem ser cadastrados maquinários, equipamentos e insumos para asfaltamento, tratores agrícolas, retroescavadeira, pá carregadeira, escavadeira hidráulica moto niveladora, compactadores e caminhões e outros veículos de grande porte para obras e serviços de engenharia e urbanização. Os gestores precisam estar atentos em priorizar essas propostas”. Detalhou Pedro Braga.