A Associação dos Municípios do Médio São Francisco (AMMESF) informa aos gestores e autarquias da região que já está disponível a linha de crédito de R$ 300 milhões para o financiamento de projetos de sustentabilidade, infraestrutura, aquisição de transporte escolar e máquinas, serviços, entre outros.
Para o pagamento deste crédito, os municípios têm dois anos de carência e o prazo de oito anos. Também foi apurado pela AMMESF que, por ser ano de eleições municipais, a legislação eleitoral estabelece 30 de abril como limite para a contratação de financiamentos pelo setor público. Assim, as prefeituras devem apresentar os pedidos de financiamento com antecedência em função do prazo de análise.
Oferecido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), através das parcerias com o Governo de Minas e Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), o recurso já está disponível e visa fortalecer o desenvolvimento dos municípios mineiros. Conforme o governo do Estado, outra novidade para os municípios neste ano é a ampliação do percentual para antecipação de recursos. As prefeituras poderão receber antecipadamente até 40% do valor licitado, o dobro do ano passado que eram 20%.
Pedro Braga, presidente da AMMESF, entende que para a grande maioria dos municípios que ainda estão tentando equilibrar as finanças e recuperar a saúde fiscal, depois de um 2023 de muitos problemas com os repasses, especialmente do FPM, essa linha de crédito “pode ser uma boa opção para os gestores, desde que um planejamento financeiro a médio e longo prazo contemple mais essa responsabilidade a ser assumida pelas prefeituras”.
