Nos dias de atividades da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 9 a 12 de maio, será promovida a coleta seletiva dos resíduos, principalmente de papeis, para doação à cooperativa de catadores. Assim como ocorreu no encontro municipalista de 2015, a ação deve obter sucesso, além de servir de exemplo para os gestores locais participantes do maior encontro de Municípios da América Latina deste ano.
Entretanto, essa é apenas uma das medidas adotadas, pois o tema da coleta seletiva será debatido durante a programação da Marcha, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio das entidades estaduais e regionais municipalistas. Cartilha que trata do assunto também será lançada no evento. Nela, a equipe técnica de Saneamento e Meio Ambiente da CNM aborda o assunto de forma profunda, didática e objetiva.
Por meio de pesquisas e orientações técnicas, os especialistas da Confederação esclarecem dúvidas comuns dos agentes locais, como o que fazer com diferentes tipos de resíduos, por exemplo. Os participantes também poderão participar de palestra exclusiva sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305/2010. A Arena de Meio Ambiente e Saneamento, prevista na programação paralela do dia 11 de maio, às 13h30, contará com a participação de gestor que conseguiu vencer os desafios e implantar a coleta seletiva em seu território.
Iniciativa
A boa prática, a ser compartilhada é a de Dois Irmãos (RS). Durante o debate, a prefeita Tânia Silva, irá explanar sobre os desafios que a Prefeitura enfrentou para implantar a coleta seletiva com inclusão social de catadores e assim, para conseguir cumprir com essa obrigação da PNRS. Em relação ao caso do Município gaúcho, a CNM destaca que a coleta seletiva municipal foi implantada em 1994 e, atualmente, atende toda a circunscrição.
A CNM considera ainda eficiente o processo de gestão dos resíduos de Dois Irmãos, feito em três etapas, que inclui: a coleta feita em caminhões e por funcionários da prefeitura; a triagem dos materiais pela Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Recicladores de Dois Irmãos, criada em conjunto com a implantação da coleta seletiva; e a destinação para a Usina de Triagem e Reciclagem ou para Estação Municipal de Transbordo, no caso de materiais orgânicos. Temporariamente, os resíduos orgânicos têm como destino final um aterro sanitário privado, no Município de São Leopoldo.
Caminhos
Todas as medidas adotadas pela CNM, em relação a coleta seletiva, visam a indicar caminhos aos gestores para o atendimento da demanda, justamente por não ser tarefa fácil, simples e rápida. De acordo com a área de Saneamento da CNM, a coleta seletiva com inclusão social de catadores é uma das obrigatoriedades da PNRS. No entanto, as obrigações não são apenas para Municípios. Elas comtemplam também Estados, União, sociedade e setor empresarial. Pela norma, todos compartilham a responsabilidade de dar destinação ambiental adequada aos resíduos que produzem.
A CNM lembra ainda que o desenvolvimento da coleta seletiva solidária requer estudos, diagnósticos, planejamento local e regional, além de muito diálogo com a comunidade e catadores. Nesse sentido, ressalta que quando todos participam, o sucesso na gestão de resíduos se torna apenas consequência. Além disso, consequentemente, ocorre a inclusão social de catadores e a proteção ao Meio Ambiente.
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(Fonte: CNM)