A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) está atenta às oportunidades para os prefeitos promoverem mais desenvolvimento e capacidades em seus municípios. Neste contexto, a AMMESF alerta sobre o prazo para a inscrição do curso “Descentralização do licenciamento ambiental: competências e atribuições dos municípios”.
Promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o curso tem como proposta de fortalecer os municípios, que ainda não realizam o licenciamento ambiental, para poderem iniciar o exercício dessa atribuição. As inscrições para a terceira turma se encerram na próxima sexta-feira (06/05).
O cadastro deve ser feito por meio da plataforma Trilhas do Saber, universidade corporativa do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Ministrado em formato EaD, o curso tem início em 23/5. O público-alvo é formado por gestores e técnicos dos órgãos ambientais dos municípios mineiros que ainda não assumiram junto ao Estado a competência para licenciar empreendimentos de impacto local, conforme previsto na Deliberação Normativa nº 213/2017, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), além de integrantes de conselhos de meio ambiente municipais interessados.
Clique no link e faça sua inscrição: http://trilhasdosaber.meioambiente.mg.gov.br/mod/feedback/complete.php?id=10944