Buscando soluções práticas e oportunidades para os municípios, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) recorreu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), para dar suporte aos gestores interessados em participar do Edital de Chamamento Público da Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltado para estruturação de projetos no setor de Resíduos Sólidos.
O prazo para a inscrição se encerra no dia 28 de fevereiro, e a AMMESF recomenda aos municípios, que vão participar, que utilizem o manual com diretrizes para estruturação de projetos desse setor, especialmente preparado pela Semad (Clique aqui para acessar). De acordo com o Governo de Minas, a finalidade é dar fundamentação aos municípios na elaboração de projetos de concessões no setor de Saneamento Básico, na modalidade de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de origem domiciliar, como coleta, transbordo, transporte, triagem, entre outros. O edital prevê o financiamento de 100% do projeto pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parceria Público-Privado, ou pelo BNDES.
O presidente da AMMESF, Pedro Braga explica que este chamamento público é uma grande oportunidade para as cidades e de uma maneira geral para a sociedade e o meio ambiente: “Um dos grandes desafios dos prefeitos é erradicação dos lixões, para reduzir a poluição e os impactos na saúde da população. Ao mesmo tempo, a geração de renda para quem vive do trabalho de reciclagem é fator que precisa também de investimentos. Esse edital se torna uma opção para a organização de todo esse processo e promover a tão desejada sustentabilidade das relações socioambientais”.