A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) informa aos prefeitos, agentes e gestores municipais do patrimônio que estão abertas as inscrições para a capacitação gratuita sobre o Programa ICMS Patrimônio Cultural e as respectivas políticas de proteção, preservação e promoção do Patrimônio, até a próxima sexta-feira (06/01).
Os interessados em participar, devem se inscrever acessando o site da Secult ou o link: https://ead.secult.mg.gov.br/login/index.php. O início do curso é imediato e, de acordo com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), a formação é destinada aos técnicos e gestores dos municípios mineiros que participam ou desejam participar do ICMS Patrimônio Cultural. Seu objetivo é ampliar as ações que o Instituto vem desenvolvendo nos últimos anos, voltadas para o fomento à municipalização de proteção e promoção do patrimônio cultural em Minas Gerais.
“Para os municípios da nossa região, que estão mapeados dentro do Circuito Turístico Guimarães Rosa, essa capacitação é uma excelente oportunidade para buscar mais conhecimento e aprimorar os processos de preservação patrimonial na região. Ao fomentar novas ações para ampliar suas políticas de proteção, os municípios também poderão buscar uma melhor pontuação no Programa ICMS Cultural, o que viabiliza mais arrecadação de recursos e investimentos”. Comentou o presidente da AMMESF, Pedro Braga.
Conforme o cronograma divulgado, a carga horária total atinge 32 horas. Todos os módulos contarão com slides das aulas e, ao final, referências para aprofundamento, sugestão de textos e links para vídeos e materiais complementares. Será emitido certificado pela Diretoria de Promoção do Iepha-MG, acompanhado de ementa do curso. Para que o participante receba certificado, deverá comparecer a, pelo menos, 75% da carga horária total e responder ao questionário final.