A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) informa aos prefeitos e gestores municipais na Saúde, que o programa de retomada de obras teve o seu prazo prorrogado até o dia 15 de abril. De acordo com o Ministério da Saúde, das 5.573 obras paralisadas, 2.445 ainda estão disponíveis para reativação. A iniciativa é parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, mas depende da manifestação de interesse por parte dos gestores, através do sistema InvestSUS.
Conforme os registros efetuados até a última semana, foram realizados 3.128 pedidos de reativação para obras em unidades de saúde em todo o País. Na projeção do Ministério da Saúde, poderão ser retomadas 4.207 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 833 academias da saúde, a construção e ampliação de 198 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 93 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 72 unidades de acolhimento, além de Centros Especializados em Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e obras de ambiência.
“Sem dúvida, é uma grande oportunidade para os prefeitos que ainda não conseguiram concluir obras de gestões anteriores, o que provoca muitas dificuldades no planejamento financeiro das gestões. No entanto, é importante salientar que a portaria que respalda esses recursos, não prevê um orçamento para os equipamentos e o funcionamento destes novos serviços, havendo risco do Município custear sozinho a longo prazo”. Advertiu Pedro Braga, presidente da AMMESF.
Na Cartilha sobre Retomada de Obras (clique aqui para acessar), os gestores encontram as orientações para reativação ou repactuação, os prazos e os critérios de priorização.
