Por mais uma fundamental causa municipalista, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) está engajada em mais uma mobilização. Em conjunto com a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), com o CIMAMS e CODANORTE, a AMMESF será uma das forças na grande manifestação, no dia 31/08, que tem por objetivo cobrar do Governo Federal o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que teve uma queda drástica de receita, prejudicando diretamente o planejamento orçamentários dos municípios.
Contando com a participação dos prefeitos, deputados e lideranças políticas do Norte de Minas, a manifestação será desenvolvida na sede da AMAMS, a partir das 09 horas. O FPM é uma transferência constitucional da União para os estados e para o Distrito Federal. Este é o principal fundo de arrecadação das prefeituras, especialmente dos pequenos municípios. De acordo com a AMAMS, no mês de julho as prefeituras teriam recebido 34% a menos do que julho de 2022 e em agosto, a redução seria de 22% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Prefeito de Buritizeiro e presidente da AMMESF, Pedro Braga alerta que essa pauta também esteve entre as demandas reivindicadas na Mobilização Municipalista em Brasília, quando ele e outras lideranças de todo o país apresentaram os impactos negativos com a subtração do FPM. “Não só prejudica o planejamento orçamentário futuro das gestões como, sobretudo, impacta negativamente na garantia de honrar os compromissos já assumidos. Áreas como Saúde, Educação, Social e Infraestrutura podem entrar em colapso, podendo gerar paralisações nos serviços e até demissões. Em Brasília, apresentamos para os deputados e senadores a necessidade da agilidade na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê o acréscimo de 1,5% no FPM. Agora com mais essa manifestação em Montes Claros, juntando as forças da AMMESF com a AMMAMS, CIMAMS e CODANORTE, poderá ser mais um passo importante, para sermos ouvidos e atendidos”. Projetou o presidente da AMMESF.
