Confira o calendário do Censo Suas 2016
Já está disponível o calendário do Censo 2016 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A partir do dia 12 de setembro, os gestores municipais poderão acessar a plataforma e fazer o lançamento das informações. O prazo encerra em 2 de dezembro. Durante esse período, o sistema fica aberto para inclusão dos dados referentes à […]
CNM inova e divulga novo mapa sobre prejuízos causados por desastres no país
O Observatório de Desastres da Confederação Nacional de Municípios (CNM) está mais completo. Agora a ferramenta ganhou um novo mapa que aponta os prejuízos causados por seca ou excesso de chuva nos últimos quatro anos. Além de visualizar a questão em todo o território nacional, é possível segmentar a busca de acordo com o tipo […]
Siconfi implanta novo programa para assinatura digital
Atualizações na assinatura digital do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) foram feitas pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Essas modificações estão sendo implantadas gradativamente nas funcionalidades que solicitam certificação digital. A nova atualização estará disponível para a funcionalidade Atestar Cumprimento de Limites e para saber como assinar […]
Transporte Escolar: Municípios do Norte de Minas denunciam a falta de repasse do Governo Estadual e ameaçam paralisação
Os Prefeitos do Norte de Minas, mais uma vez, vivem o drama da eminência da paralisação do transporte escolar, serviço essencial e indispensável para a frequência e qualidade do ensino público. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) faz parte do Plano Nacional de Educação, sendo custeado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da […]
CODANORTE lança Programa “Norte sem Lixões”
ONU aponta o Programa Mais Médicos como exemplo a ser adotado em qualquer país
A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou estudo que aponta o Programa Mais Médicos para o Brasil como instrumento replicável e potencialmente benéfico em qualquer país que decida adotá-lo. O documento “Boas práticas em cooperação sul-sul e triangular para o desenvolvimento sustentável” possui 140 páginas com práticas relevantes para a obtenção de desenvolvimento sustentável. O […]
Plenário do Senado aprova projeto que estimula investimento em saneamento básico
O Plenário do Senado aprovou no dia 6 de julho, o projeto de lei que cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb), alterando a lei 11.445/2007. A proposta tem por objetivo aumentar o volume de investimentos em saneamento por meio de incentivos fiscais estaduais. Investir em saneamento requer altos […]
Conquista FNP: Entidades municipalistas nacionais poderão propor ADI e ADC
O Plenário do Senado Federal aprovou no dia 6 de julho, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2015, que legitima as entidades nacionais que representam os municípios (Frente Nacional de Prefeitos, Associação Brasileira de Municípios e Confederação Nacional de Municípios) a proporem Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). A proposta […]
Para atender determinação da lei eleitoral, Prefeituras cancelam perfis em redes sociais
O crescimento do uso das redes sociais não ficou restrito à população brasileira, ele também alcançou as administrações públicas, inclusive às Prefeituras. Com a aproximação do processo eleitoral e com a série de condutas vedadas impostas, alguns gestores locais desativaram perfis oficiais das Prefeituras em rede sociais e alguns casos cancelaram as contas temporariamente. Isso […]
Prorrogado prazo para saque do PIS/Pasep de 2014
Os trabalhadores que perderam o prazo para sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), referente ao ano-base de 2014, terão nova oportunidade para retirar o benefício. O anúncio feito pelo Ministério do Trabalho, no dia 1.º de julho, diz que os […]