Inflação para famílias com renda mais baixa é de 9,52% em 12 meses
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação dos preços da cesta de compras para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,57% em junho deste ano. A taxa é menor que a de maio (0,84%), segundo dados divulgados nesta terça-feira, 5 de julho, pela Fundação […]
Equipe econômica de Temer estuda aumentar Cide sobre combustíveis e alterações no IR
A equipe econômica do governo interino de Michel Temer vê a elevação da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis como a melhor alternativa para cobrir o rombo nas contas de 2017. Várias possibilidades de alta em tributos estão em discussão, mas a Cide é considerada a mais viável de ser […]
MEC libera R$ 390 milhões para merenda e transporte escolar
O Ministério da Educação liberou, no dia 5 de julho, R$ 333 milhões para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Esses recursos, que têm caráter suplementar, beneficiarão 39.334.484 alunos em 151.696 escolas de todo o país. Implantado na década de 1950, o Pnae é executado por estados, municípios e […]
Governo prioriza pedidos de liberação de recursos do PAC em infraestrutura urbana
Foi publicada na edição desta quarta-feira, 6 de junho, do Diário Oficial da União uma instrução normativa do Ministério das Cidades que estabelece os critérios considerados pelo governo para atender pedidos de liberação de recursos financeiros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a partir do mês de junho deste ano. De acordo com a […]
Programa Bolsa Família será reajustado em 12,5% a partir deste mês
Outra mudança significativa é o No mês de julho, os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) receberão aumento nos valores de seus benefícios. O reajuste anunciado pelo governo federal foi de 12,5 %. O Decreto de 8.794 publicado em 29 de junho de 2016, estipulou os valores de reajuste para cada tipo de benéfico dentro […]
Prestação de contas da aplicação do IGD-PBF já pode ser feita, prazo vai até agosto
Os gestores municipais da Política de Assistência Social já podem fazer a prestação de contas dos recursos do índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF). O Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira 2015 está disponível, e o prazo para o preenchimento dos dados vai até dia 31 de agosto. Por meio do sistema, é […]
Oficina destaca importância de lei municipal para criação do Conselho de Políticas Sobre Drogas
Com representantes de pelo menos dez Municípios, oficina sobre Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas, em Picuí (PB), registrou avanços consideráveis. Promovida no dia 5 de julho, a agenda propôs orientar os mais de 80 participantes sobre como criar o conselho. A importância de o grupo de trabalho ser instituído por meio de lei municipal, […]
CNM alerta gestores sobre alterações no Garantia Safra para 2016/2017
A CNM participou no dia 7 de julho, da 10.ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Fundo Garantia Safra. O encontro marcou a aprovação do novo calendário de plantio da safra 2016/2017 e da nova metodologia para identificação das perdas sofridas pelos Municípios. Conforme discutido, a safra desse período deverá seguir novo calendário de plantio […]
Novo Plano Safra da agricultura familiar entra em vigor
Com o segundo semestre do ano, deu-se início o novo ano agrícola e, com isso, entra em vigor o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017. Neste plano, está previsto um volume recorde de crédito, de R$ 30 bilhões, aos agricultores familiares, que ainda deve contar com juros mais baixos para investir em produção. Para aqueles […]
H1N1 provoca maior número de mortes desde a chegada do vírus em 2009
Com a chegada do vírus H1N1 antes do previsto no Brasil, a população foi pega desprevenida e desprotegida, o que ocasionou a morte de 886 pessoas pela doença. Desde 2009, quando a pandemia pegou o país de surpresa, o número não era tão alto. Naquele ano, 2 mil pessoas morreram em decorrência da gripe. A […]