Presidente da FNP, Marcio Lacerda, foi um dos prefeitos vencedores da categoria “Destaque Nacional” do prêmio Prefeito Amigo da Criança
A Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), entidade voltada à proteção dos direitos da criança e do adolescente, premiou no último dia 22, em Brasília/DF, prefeitas e prefeitos de várias partes do país. A cerimônia de premiação da 5ª edição do programa “Prefeito Amigo da Criança” (PPAC) foi realizada no auditório Nereu Ramos, da […]
Projeto determina curso de formação para guardas municipais
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.494/2016 que obriga a realização de curso de formação para tomar posse de cargo público nas guardas municipais. A proposta altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14). A proposta defende que a alteração no estatuto aperfeiçoaria a norma geral, pois, se aprovada, norteará os […]
Ipea debate proposta de indicadores de cobrança do IPTU
Gestores, técnicos municipais e representantes da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) participaram no dia 21, em Brasília/DF, do seminário “Fortalecendo o Autofinanciamento dos Municípios – O Potencial Pouco Explorado do IPTU”. O encontro foi realizado pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Instituto de Pesquisa Econômica […]
Votação final no Senado do Supersimples será na terça-feira, 28 de junho
A conclusão de votação do projeto de lei que altera os valores e as novas regras de enquadramento do Simples Nacional, o chamado Supersimples está marcada para amanhã, 28 de junho. Por ser uma matéria extremamente importante para os Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado a discussão do tema, desde 2014. A […]
Secretários de finanças farão levantamento do valor de serviço da dívida
Secretários de finanças de capitais brasileiras estão comprometidos em promover um levantamento do valor do serviço da dívida que os municípios contabilizarão até o final deste ano com os bancos públicos (Caixa Econômica, Banco do Brasil, e Banco Nacional de Desenvolvimento). Essa pauta, proposta pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi um dos temas da […]
Ziulkoski diz que a crise das Prefeituras, agravada pela redução do FPM, é generalizada
Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a retração do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano foram mencionados em matéria do Hoje em Dia, de Minas Gerias. A notícia Crise nas prefeituras deve se agravar com redução de até 25% nos repasses do FPM foi publicada no dia 20 de junho, com entrevista do […]
FNP reforça pedido para renegociação de dívidas de municípios com a União
“Tenho conversado com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte/MG, e nós já fizemos chegar ao Palácio do Planalto que nós, até por isonomia, queremos o mesmo tratamento dado aos estados, com a suspensão do pagamento em 2016 e retomada em 2017”, falou o prefeito de São Paulo/SP, […]
Seminários estaduais que debaterão a Base Comum Curricular começam a ser organizados
A construção coletiva da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) chegou ao momento de sugestão das últimas alterações e supressões no texto por parte dos estados, na segunda versão do documento. Antecedendo as discussões estaduais, um seminário de formação reuniu nos dias 20 e 21 de junho, na Universidade de Brasília (UnB), os integrantes da comissão […]
Regularização dos dados no Siope é obrigatória para continuar a receber recursos federais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que ainda estão incluídos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) por conta da falta de envio das informações dos gastos em educação referente a 2015 para regularização de sua situação. Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ainda restam […]
Municípios com pendências no Conselho de Alimentação Escolar podem ter repasses do Pnae suspensos
Os Municípios que estão com irregularidades no Conselho de Alimentação Escolar (CAE) ou com o mandato vencido devem ficar atentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicita aos gestores que regularizem a situação o mais breve possível. A entidade alerta que as pendências podem acarretar na suspensão dos repasses recebidos por meio do Programa Nacional […]