Formação de cidadãos motiva projeto em escola de Minas Gerais
Ao observar que os alunos matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) mostravam desânimo e insegurança quanto à possibilidade de concluir o curso, a professora Márcia Moreira Lourenço Vidal, que leciona inglês e português na Escola Estadual Professora Francisca Pereira Rodrigues, em Piraúba, Minas Gerais, percebeu que era hora de mudar a maneira de […]
CNM atende gestores com questionamento sobre a Complementação da União ao Fundeb de maio
Desde o início do ano, a Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem sido creditada no mês em exercício. Como a transferência desses recursos, por parte da União, não segue um calendário rígido, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atendido […]
Municípios devem enviar dados da educação ao SIOPE para evitar suspensão de repasses
Até o momento, cerca de 900 municípios ainda não transmitiram os dados da aplicação feita em Educação, no ano de 2015, para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O sistema continua aberto para receber os dados dos municípios. Para fazer a transmissão, basta baixar a versão 2015. Salienta-se que os gestores […]
MEC libera R$ 396 milhões para alimentação e transporte escolar para estados e municípios
O Ministério da Educação liberou no dia 1º de junho, o repasse de R$ 396,54 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quarta parcela do recurso destinado aos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O repasse às contas correntes dos estados, municípios e do distrito federal […]
Dirigentes municipais apresentam suas prioridades e demandas ao ministro
Prioridades e demandas dos municípios na educação foram discutidas durante encontro do ministro Mendonça Filho com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), no dia 2 de junho. Mendonça destacou a importância do fortalecimento da relação entre Governo Federal, estados e municípios. “Os municípios e os estados não serão mais visto como […]
Confederação participa de encontro nacional do Congemas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do XVIII Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) em Brasília. O evento deste ano teve como tema o Plano Decenal – Concretizando o Pacto Federativo e reuniu secretários, técnicos e conselheiros municipais de assistência social de 5.570 Municípios. Na oportunidade, mais de 2.000 participantes […]
Gastos sociais concentraram mais de dois terços das despesas da União em 2015
Os gastos com a área social corresponderam a mais de dois terços das despesas da União em 2015. A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional que divulgou no dia 2 de junho, um estudo que mostra que esse tipo de gasto cresceu de 59,9% das despesas totais em 2002 para 67,3% no ano passado. […]
70 Municípios serão fiscalizados pela antiga CGU para verificar correta aplicação de recursos
Para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais, 70 Municípios terão suas contas fiscalizadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria Geral da União (CGU). A medida verifica a regularidade da aplicação dos recursos públicos federais. Nessa etapa estão incluídos Municípios grandes como São Paulo (SP) mas também pequenos como Pinhal […]
Municípios devem ficar atentos às Declarações de Contas Anuais; pendência pode cancelar homologações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibilizou listagem de entes que possuem inconsistências em sua Declaração de Contas Anuais (DCA). A entidade alerta aos gestores sobre a urgência na correção das pendências para que as homologações não sejam canceladas. Em caso de cancelamento, as declarações não poderão […]
Equipe técnica do Grupo de Trabalho de Consórcios da CNM debate ações na adesão de parcerias
Após a instalação do Grupo de Trabalho (GT) Consórcios Públicos Intermunicipais durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, consultores, diretoria, colaboradores internos e externos que compõem o GT de Consórcios da entidade debateram, no dia 2 de junho, os temas que serão trabalhados para orientar os gestores na adesão e execução de […]