AMMESF alerta municípios e microempreendedores individuais sobre mudança na emissão das notas fiscais eletrônicas
Conforme a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 169/2022, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco alerta que, a partir de 03 de abril de 2023, todos os MEIs (MicroEmpreendedores Individuais) do país, que prestam serviços para pessoas jurídicas, deverão emitir suas notas fiscais de serviço apenas no padrão […]
AMMESF alerta gestores municipais sobre os novos critérios do Bolsa Família
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) acompanha de perto as mudanças anunciadas pela nova gestão do Governo Federal que impactam as causas municipalistas. Uma delas é o Programa Bolsa Família, que teve o retorno oficializado na quinta-feira (02/03) e a confirmação de novos critérios importantes para as famílias beneficiárias que, […]
AMMESF faz recomendação para municípios sobre o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB)
O novo prazo para que os Municípios realizem atendimento e registro no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) foi estipulado para até o dia 31 de dezembro de 2023, conforme a apuração da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF). No dia 22 de fevereiro, foi publicada a […]
AMMESF disponibiliza manual para municípios que vão participar do Edital de projetos no setor de Resíduos Sólidos
Buscando soluções práticas e oportunidades para os municípios, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) recorreu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), para dar suporte aos gestores interessados em participar do Edital de Chamamento Público da Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de […]
AMMESF confirma com Governo de Minas aumento histórico de recursos para o Transporte Escolar
Em apuração feita junto ao Governo de Minas Gerais, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) confirmou que os seus afiliados serão contemplados com o novo modelo de repasse de recursos da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). A iniciativa, que visa […]
AMMESF alerta: Prazo, para municípios enviarem proposta para sediar Jogos Escolares, encerra-se nesta sexta-feira (03/02)
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) alerta aos prefeitos e gestores esportivos municipais que o prazo para a entrega da proposta para sediar os Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) 2023, se encerra nesta sexta-feira (03/02). As propostas devem estar assinadas antes de serem enviadas para o e-mail: [email protected]. Toda […]
AMMESF informa: Liminar do STF representa vitória para os municípios
Uma das principais lutas encampadas pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), desde as últimas semanas de 2022, é contra os impactos gerados pela prévia do Censo Demográfico do IBGE, que podem gerar prejuízos para alguns municípios, em relação ao coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). E, nesta semana, […]
Pedro Braga é reeleito presidente da AMMESF para o biênio 2023/2024
Em Assembleia Geral Ordinária, na manhã desta quarta-feira (18/01), na sede da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), foi realizada a Eleição dos Membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, que vão atuar na entidade no biênio 2023/2024. Por aclamação, o prefeito de Buritizeiro, Pedro Braga, foi reeleito presidente da AMMESF, […]
AMMESF mobiliza e articula na luta contra os impactos no FPM, causados pelo Censo do IBGE
O presidente da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) e prefeito de Buritizeiro, Pedro Braga, desde as últimas semanas de 2022, iniciou uma frente de mobilização em defesa dos municípios que podem sofrer perdas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme a Decisão Normativa do Tribunal de Contas […]
AMMESF informa: Capacitação gratuita do Programa ICMS Patrimônio Cultural com inscrições abertas
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) informa aos prefeitos, agentes e gestores municipais do patrimônio que estão abertas as inscrições para a capacitação gratuita sobre o Programa ICMS Patrimônio Cultural e as respectivas políticas de proteção, preservação e promoção do Patrimônio, até a próxima sexta-feira (06/01). Os interessados em participar, […]