Os gestores estaduais e municipais são os principais responsáveis na aplicação de medidas que possibilitaram, em 2015, a redução, em 29%, do número de casos de malária falciparum – mais comum na região Amazônica –, na comparação com o ano de 2014.
Os dados são do Ministério da Saúde e foram apresentados nesta terça-feira, 17 de maio, durante a 25ª Reunião de Monitoramento do Programa Nacional de Controle da Malária na Região Amazônica, realizado em Brasília.
No ano passado, o Ministério da Saúde lançou o Plano de Eliminação da Malária no Brasil com ênfase na malária por Plasmodium falciparum. A medida faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lançados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em substituição aos Objetivos do Milênio. A meta é a redução cerca de 90% dos casos até 2030 e a eliminação da doença em, pelo menos, 35 países.
Orientação para os Municípios
O documento fornece orientação técnica para os Municípios, define estratégias diferenciadas para o diagnóstico, tratamento, controle vetorial, educação em saúde e mobilização social. O Plano de Eliminação da Malária no Brasil é uma iniciativa para deter a doença com potencial de maior gravidade.
Em 2000, a malária falciparum era responsável por 21% dos casos, caindo para 16% em 2014. Em 2015, foram registrados 15.442 casos autóctones de malária falciparum, uma redução de aproximadamente 29% em relação ao ano anterior, quando tinham sido registrados mais de 22 mil casos.
Agentes de combate
Outra medida importante adotada recentemente pelo Ministério da Saúde foi a publicação da portaria 535/2016. A iniciativa dobra a quantidade de agentes de combate às endemias (ACE) que podem ser contratados pelas prefeituras para fortalecer o enfrentamento à malária.
O novo critério estabeleceu um agente de endemias para cada 500 habitantes rurais em cidades com alto risco. Para localidades com risco extremamente alto, o Município deverá contar com um agente para cada 250 habitantes rurais.
Os agentes de combate às endemias apoiam os gestores locais no desenvolvimento e execução de ações educativas e de controle de doenças ou agravos nas comunidades. Os profissionais também devem promover iniciativas, como orientar a população da região de atuação sobre sintomas, riscos e agente transmissor de doenças com respectivas medidas de prevenção individual e coletiva.
Área endêmica
A área endêmica da doença no Brasil compreende a região amazônica – responsável por 99% dos casos autóctones –, incluindo Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Em 2015, houve redução dos casos autóctones em comparação com 2014, de 139.204 para 138.069. Na análise por Estado, o Maranhão apresentou a maior queda (71%); seguido de Rondônia (29%), Pará (17%) e Acre (14%).
Apesar dos poucos casos autóctones na região Extra-Amazônica, a doença não pode ser negligenciada diante do risco de reintrodução, agravado pelo fluxo migratório em áreas suscetíveis, bem como pela possibilidade de aumento da letalidade devido ao diagnóstico tardio e manejo clínico inadequado.
Para definição do status de eliminação da doença, o Brasil utiliza metodologia da Organização Mundial da Saúde. Seguindo essa classificação, as cidades foram divididas a partir da média da incidência parasitária de malária entre 2012 e 2014. Atualmente, o País apresenta um total de 5.276 municípios que se encontram em prevenção de reintrodução de casos de malária falciparum, 219 municípios em eliminação e 75 em control.
(Fonte: Ministério da Saúde)