A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 31 de maio, a Medida Provisória (MP) 715/16, que libera recursos suplementares para o Benefício Garantia-Safra a 440 mil famílias de agricultores familiares da Região Nordeste do país, atingidos pela seca no período de 2014/2015. O texto agora segue para o Senado.
Os R$ 316,2 milhões servem para o pagamento de parcelas do benefício pela rede bancária da Caixa Econômica Federal aos agricultores que moram na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).Os recursos servirão para auxiliar os trabalhadores em razão de quebra de safra. O Benefício Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/02. Ele é destinado aos produtores que aderiram ao programa e que perderam pelos menos 50% da safra, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.
Motivo da suplementação
O argumento foi que a suplementação era necessária diante do impacto social causado pela estiagem ocorrida nestes últimos anos no nordeste. Segundo o governo cerca de 80% dos agricultores familiares que aderiram ao programa tiveram perdas comprovadas superiores a 50% da produção com a seca de 2014 e 2015, a pior dos últimos 50 anos.
(Fonte: Agência Brasil)