AMMESF alerta gestores municipais sobre alterações nos prazos de prestações de conta
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) apurou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE – SIGPC Contas Online. Portanto, os gestores municipais precisam […]
AMMESF confirma junto ao Tesouro Nacional: Mais de 4 bilhões serão repassados aos municípios nesta quinta-feira (30/11)
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) foi comunicada pela Secretaria do Tesouro Nacional que, nesta quinta-feira (30/11), os municípios vão receber a transferência da compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2023. O repasse está em conformidade com […]
AMMESF confirma alívio para os municípios: Verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada
Em apuração feita, junto ao Governo Federal, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) confirmou mais uma importante conquista municipalista: nesta terça-feira (22/11), foi sancionado o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, o qual garante o crédito orçamentário para viabilizar a recomposição de quedas do Fundo de Participação dos […]
AMMESF mobiliza e articula na luta contra os impactos no FPM, causados pelo Censo do IBGE
O presidente da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) e prefeito de Buritizeiro, Pedro Braga, desde as últimas semanas de 2022, iniciou uma frente de mobilização em defesa dos municípios que podem sofrer perdas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme a Decisão Normativa do Tribunal de Contas […]
AMMESF alerta gestores sobre prazos e regularização para recursos
Oferecendo suporte e apoio aos municípios, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) está atenta aos prazos e às oportunidades de recursos a serem atendidos e aproveitadas pelos gestores municipais. Portanto, nestes últimos dias do mês de junho, os prefeitos precisam estar atentos. Confira: Vacinação contra brucelose A AMMESF alerta os […]
AMMESF solicita do DER melhorias para a rodovia MG-161
Atuando em prol dos seus afiliados, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco, (AMMESF) tem adotado iniciativas incisivas, para proporcionar soluções de problemas, que dificultam o desenvolvimento das cidades da região e fortalecer os seus diversos segmentos econômicos. Para isso, a representatividade da AMMESF é o grande diferencial para a resolução e […]
Siconfi implanta novo programa para assinatura digital
Atualizações na assinatura digital do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) foram feitas pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Essas modificações estão sendo implantadas gradativamente nas funcionalidades que solicitam certificação digital. A nova atualização estará disponível para a funcionalidade Atestar Cumprimento de Limites e para saber como assinar […]
Municípios devem ficar atentos às Declarações de Contas Anuais; pendência pode cancelar homologações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibilizou listagem de entes que possuem inconsistências em sua Declaração de Contas Anuais (DCA). A entidade alerta aos gestores sobre a urgência na correção das pendências para que as homologações não sejam canceladas. Em caso de cancelamento, as declarações não poderão […]