Gestores do Bolsa Família e do CadÚnico poderão participar de cursos gratuitos e a distância no MDSA
As ações de capacitação estão disponíveis no Portal de Educação a Distância (EaD). As aulas da capacitação abordam temas relevantes para o aprimoramento da gestão dos programas, em linguagem simplificada e interativa. Os cursos são divididos em dois tipos: restritos e tutoriais. O primeiro é oferecido de forma exclusiva aos usuários do Sistema de Gestão do Programa […]
Programa Bolsa Família será reajustado em 12,5% a partir deste mês
Outra mudança significativa é o No mês de julho, os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) receberão aumento nos valores de seus benefícios. O reajuste anunciado pelo governo federal foi de 12,5 %. O Decreto de 8.794 publicado em 29 de junho de 2016, estipulou os valores de reajuste para cada tipo de benéfico dentro […]
Prestação de contas da aplicação do IGD-PBF já pode ser feita, prazo vai até agosto
Os gestores municipais da Política de Assistência Social já podem fazer a prestação de contas dos recursos do índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF). O Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira 2015 está disponível, e o prazo para o preenchimento dos dados vai até dia 31 de agosto. Por meio do sistema, é […]
Proposta prevê que proteção ao idoso também seja regulada pelos Municípios
Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 81/2015, que inclui a proteção ao idoso no rol de matérias de competência concorrente da União, de estados e do Distrito Federal. A competência concorrente permite que todos os entes federativos, dentre estes os Municípios, possam legislar […]
Conselhos Municipais podem enviar propostas para o desenvolvimento de crianças e adolescentes
Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) de todo o país podem enviar até o dia 5 de agosto propostas que contribuam para o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes em seu Município. As contribuições precisam ser focadas em educação integral. A iniciativa representa uma grande oportunidade para que os CMDCAs […]
Conselheiros Municipais de Assistência Social podem realizar curso de capacitação online gratuito
Os Conselheiros municipais de Assistência Social podem participar do curso à distância de Introdução ao Exercício do controle social do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O objetivo principal é qualificar os conselheiros para aperfeiçoar conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais para o exercício do controle social do Suas. Serão ofertadas 3.000 vagas para todo o […]
Confederação participa de encontro nacional do Congemas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do XVIII Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) em Brasília. O evento deste ano teve como tema o Plano Decenal – Concretizando o Pacto Federativo e reuniu secretários, técnicos e conselheiros municipais de assistência social de 5.570 Municípios. Na oportunidade, mais de 2.000 participantes […]
Gastos sociais concentraram mais de dois terços das despesas da União em 2015
Os gastos com a área social corresponderam a mais de dois terços das despesas da União em 2015. A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional que divulgou no dia 2 de junho, um estudo que mostra que esse tipo de gasto cresceu de 59,9% das despesas totais em 2002 para 67,3% no ano passado. […]
Mais de 17,5 mil menores podem ter sido vítimas de violência sexual no Brasil
Números do Disque-Denúncia Nacional, Disque 100, indicam que mais de 17,5 mil crianças e adolescentes podem ter sido vítimas de violência sexual no Brasil em 2015 – quase 50 por dia. As informações relativas às denúncias feitas ao canal foram divulgados nesta quinta-feira, 19 de maio, data que faz menção ao Dia Nacional de Combate […]
Lotada, arena contribui para auxiliar gestores nas mudanças no financiamento do Suas
O debate sobre o tema Como se preparar para as mudanças na forma do financiamento do Sistema único de Assistência Social (Suas) até o final do mandato atraiu inúmeros gestores que lotaram a Arena Temática de Desenvolvimento Social durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A palestra foi realizada no dia 11 de maio […]