AMMESF solicita do Governo de Minas investimentos nas escolas da região
Ciente das condições precárias de algumas escolas estaduais da região, a Associação dos Municípios do Médio São Francisco (AMMESF) solicitou do Governo de Minas Gerais, via Secretaria de Estado da Educação, investimentos para melhorias na estrutura dos educandários, principalmente, no se refere aos equipamentos diversos e mobiliários disponibilizados para os alunos e profissionais. Por meio […]
Transporte Escolar: Municípios do Norte de Minas denunciam a falta de repasse do Governo Estadual e ameaçam paralisação
Os Prefeitos do Norte de Minas, mais uma vez, vivem o drama da eminência da paralisação do transporte escolar, serviço essencial e indispensável para a frequência e qualidade do ensino público. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) faz parte do Plano Nacional de Educação, sendo custeado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da […]
Seminários estaduais que debaterão a Base Comum Curricular começam a ser organizados
A construção coletiva da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) chegou ao momento de sugestão das últimas alterações e supressões no texto por parte dos estados, na segunda versão do documento. Antecedendo as discussões estaduais, um seminário de formação reuniu nos dias 20 e 21 de junho, na Universidade de Brasília (UnB), os integrantes da comissão […]
Regularização dos dados no Siope é obrigatória para continuar a receber recursos federais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que ainda estão incluídos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) por conta da falta de envio das informações dos gastos em educação referente a 2015 para regularização de sua situação. Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ainda restam […]
Municípios com pendências no Conselho de Alimentação Escolar podem ter repasses do Pnae suspensos
Os Municípios que estão com irregularidades no Conselho de Alimentação Escolar (CAE) ou com o mandato vencido devem ficar atentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicita aos gestores que regularizem a situação o mais breve possível. A entidade alerta que as pendências podem acarretar na suspensão dos repasses recebidos por meio do Programa Nacional […]
Censo escolar de 2016 inicia a coleta de dados hoje, dia 27
A primeira etapa da coleta de dados do Censo Escolar de 2016 terá início hoje, dia 27 de junho e se estenderá até 31 de agosto. Diretores e responsáveis por escolas de educação básica de todo o país devem providenciar o preenchimento, pela internet. Durante esse período, serão coletadas informações detalhadas sobre as unidades de […]
Formação de cidadãos motiva projeto em escola de Minas Gerais
Ao observar que os alunos matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) mostravam desânimo e insegurança quanto à possibilidade de concluir o curso, a professora Márcia Moreira Lourenço Vidal, que leciona inglês e português na Escola Estadual Professora Francisca Pereira Rodrigues, em Piraúba, Minas Gerais, percebeu que era hora de mudar a maneira de […]
CNM atende gestores com questionamento sobre a Complementação da União ao Fundeb de maio
Desde o início do ano, a Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem sido creditada no mês em exercício. Como a transferência desses recursos, por parte da União, não segue um calendário rígido, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atendido […]
Municípios devem enviar dados da educação ao SIOPE para evitar suspensão de repasses
Até o momento, cerca de 900 municípios ainda não transmitiram os dados da aplicação feita em Educação, no ano de 2015, para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O sistema continua aberto para receber os dados dos municípios. Para fazer a transmissão, basta baixar a versão 2015. Salienta-se que os gestores […]
MEC libera R$ 396 milhões para alimentação e transporte escolar para estados e municípios
O Ministério da Educação liberou no dia 1º de junho, o repasse de R$ 396,54 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quarta parcela do recurso destinado aos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O repasse às contas correntes dos estados, municípios e do distrito federal […]