AMMESF alerta gestores sobre alterações nas regras de repasse do Programa de Transporte Escolar
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco alerta aos gestores municipais que foi alterada a forma de transferência dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para Estados e Municípios. Conforme a Resolução 5, de 9 de abril de 2024, o recurso que, antes, era repassado em dez […]
AMMESF recomenda que municípios preencham planos de serviços para recebimento dos recursos da assistência social
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) orienta aos gestores do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) que os planos de serviços referentes ao Piso Mineiro devam ser preenchidos até o dia 31 deste mês. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) abriu os Planos de Serviços […]
AMMESF convoca prefeitos para mobilização em Brasília pela alíquota do INSS
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) recebeu com muita lamentação a publicação da edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, sobre a Medida Provisória 1.208/2024, a qual confirma que não foi revogado o texto que retira a redução de alíquota de 20% para 8% […]
AMMESF alerta gestores municipais sobre alterações nos prazos de prestações de conta
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) apurou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE – SIGPC Contas Online. Portanto, os gestores municipais precisam […]
AMMESF informa: Municípios vão receber três parcelas referentes ao Acordo da Saúde, a partir de março
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) informa aos prefeitos e secretários de Saúde que o Acordo do Fundo Estadual de Saúde terá o pagamento de três parcelas, a partir do mês de março. Foi confirmado pelo Governo de Minas, nesta quarta-feira (21/02), que os primeiros repasses, para 839 municípios, deverão […]
AMMESF alerta: Quase cinco mil Municípios estão com risco de suspensão do FPM
Conforme antecipado pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) ainda no mês de janeiro, após apuração junto ao Ministério da Saúde, a transmissão dos dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), é imprescindível […]
Com disponibilidade de linha de crédito de R$ 300 milhões para municípios, AMMESF recomenda planejamento financeiro
A Associação dos Municípios do Médio São Francisco (AMMESF) informa aos gestores e autarquias da região que já está disponível a linha de crédito de R$ 300 milhões para o financiamento de projetos de sustentabilidade, infraestrutura, aquisição de transporte escolar e máquinas, serviços, entre outros. Para o pagamento deste crédito, os municípios têm dois anos […]
AMMESF alerta municípios sobre prazo final para a transmissão de dados para o SIOPS
Em apuração junto ao Ministério da Saúde, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) confirmou que encerra-se no dia 30/01 o prazo para os Municípios transmitirem os dados sobre suas receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em […]
AMMESF confirma junto ao Tesouro Nacional: Mais de 4 bilhões serão repassados aos municípios nesta quinta-feira (30/11)
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) foi comunicada pela Secretaria do Tesouro Nacional que, nesta quinta-feira (30/11), os municípios vão receber a transferência da compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2023. O repasse está em conformidade com […]
AMMESF confirma alívio para os municípios: Verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada
Em apuração feita, junto ao Governo Federal, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) confirmou mais uma importante conquista municipalista: nesta terça-feira (22/11), foi sancionado o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, o qual garante o crédito orçamentário para viabilizar a recomposição de quedas do Fundo de Participação dos […]