AMMESF realiza cadastramento de usuários do Rio do Formoso para outorga coletiva
Contando com o apoio da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), da Prefeitura de Buritizeiro e da Emater, o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí está convocando os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, para a regularização da outorga coletiva, no uso do recurso hídrico. Para isso, […]
Por mais desenvolvimento, AMMESF solicita agências da Caixa Econômica para associados
Em defesa de melhorias na infraestrutura e da geração de riquezas para municípios associados, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), representada por seu presidente Pedro Braga, esteve reunida com a diretoria da Caixa Econômica Federal (CEF), em Brasília, nas últimas semanas. O encontro se deu após o ofício enviado pela […]
Municípios podem adquirir de veículos para auxiliar no manejo de resíduos sólidos via portaria da Funasa
Municípios de até 50 mil habitantes podem adquirir veículos para auxílio no manejo de seus resíduos sólidos somente até o dia 13 de junho, via recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Estes recursos estão sendo oferecidos através da Portaria 395/2016, que aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e […]
Diretor do OCPF participa de painel sobre consórcios na Assembleia da Assemae
Os 10 anos da lei dos consórcios públicos, a Lei Federal nº 11.107/05, foi tema do painel realizado durante a 46ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), no dia 17 de maio, terça-feira, em Jaraguá do Sul/SC. O painel foi coordenado pelo diretor da Assemae e assessor jurídico do Consórcio […]
Municípios devem enviar dados sobre Saneamento Básico até dia 20 de maio
Os governos municipais devem enviar informações sobre Abastecimento de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos Urbanos, do ano passado, até o dia 20 de maio. Os dados devem ser cadastrados Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), disponível on-line. A demanda é requisito indispensável para que tenham acesso a recursos federais destinados ao setor. O Snis foi criado […]