Dos 388 projetos culturais aprovados no dia 7 de abril, durante a 243ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), 371 obtiveram aprovação para captação de recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Isso significa cerca de R$ 313 milhões passíveis de serem investidos em ações culturais. A maioria das propostas analisadas, com índice de 65% do total, foi proveniente da região Sudeste, com 254 inscritos. Em seguida, ficaram as regiões Sul (78), Nordeste (38), Centro-Oeste (12) e Norte (6).
Quanto à área cultural, foram 147 propostas de Artes Cênicas, com 144 aprovadas; 104 inscritas em Música, com 102 aprovadas; e 66 em Humanidades, com 64 aprovadas. Depois vieram os setores de Audiovisual (37 inscritos e 32 aprovados), Artes Visuais (29 inscritos e 25 aprovados) e Patrimônio Cultural (cinco inscritos, quatro aprovados).
Os proponentes que tiveram seus projetos aprovados deverão aguardar publicação, no Diário Oficial da União (DOU), da portaria de autorização para captação de recursos. Também devem acompanhar seu projeto por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.
Sobre a Cnic
Órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura (MinC), a Cnic é responsável por analisar e dar parecer sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de
renúncia fiscal via Lei Rouanet. Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam, desde 2011, entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país, a CNIC já percorreu 25 cidades de 20 estados brasileiros, além do Distrito Federal. A próxima reunião da CNIC, de 10 a 12 de maio, ocorrerá em Curitiba, Paraná.
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(Fonte: CNM)