Nesta semana, milhares de gestores municipais estarão reunidos para o maior evento municipalista da América Latina. Entre os dias 9 e 12 de maio, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Este ano, a programação foca nos desafios de final do mandato.
Ao longo dos quatro dias de evento, os participantes poderão conferir um conjunto de painéis e arenas temáticas sobre os temas mais importantes para as administrações locais. Na segunda-feira, 9 de maio, haverá o credenciamento e a abertura da VIII Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias. Também estará disponível atendimento com a equipe da CNM.
Na terça-feira, 10 de maio, continua o credenciamento e no início da manhã será realizada a sessão solene de abertura da Marcha. Além do presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, que irá conduzir as falas, estarão presentes os membros da diretoria da entidade e autoridades do governo federal.
É esperada a participação da presidente da República, Dilma Rousseff, dos presidentes em exercício da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do governador do Distrito Federal, Rodrigo Goldemberg, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedras, do presidente da Associação dos Tribunais de Contas (Ártico), Valdecir Pascoal, do presidente do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio, além de outras autoridades.
A programação segue de tarde com o painel: desafios de mandato. Será um debate sobre o atual momento do movimento municipalista e os principais entraves, como Restos a Pagar (RAP), o repasse de transferências constitucionais da União, entre outros itens. Participam os presidentes das associações estaduais de Municípios.
Para o dia 10 de maio, também está agendada a plenária “ações frente à crise”, que deverá fazer um relato do País mostrando os impactos da crise sobre a gestão municipal. No fim da tarde, os representantes legais dos Municípios associados à CNM se reúnem para a assembleia-geral.
Terceiro dia
A quarta-feira, 11 de maio, começa com um diálogo entre os Municípios e o Congresso Nacional. O objetivo é apresentar a Pauta Prioritária Municipalista e os avanços obtidos tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Os presidentes em exercício das duas Casas e parlamentares participarão dos debates.
Devem contribuir com as discussões também os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Ana Amélia Lemos (PP-RS). É aguardada ainda a presença dos seguintes deputados: Hildo Rocha (PMDB-MA), André Moura (PSC-SE) e Danilo Forte (PSB-CE).
Ainda como parte da agenda, haverá um espaço voltado às conquistas do Pacto Federativo e os compromissos das lideranças partidárias com a autonomia municipal. Tribunais de contas do País dão continuidade às atividades do terceiro dia da Marcha com um painel a respeito das alternativas institucionais para o encerramento de mandato.
No retorno do almoço, a programação traz um momento para a celebração de parceria com o Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O destaque ficará por conta do painel sobre a judicialização da saúde, um dos temas urgentes no contexto municipal. Entre alguns dos assuntos que serão abordados estão: os desafios da judicialização na administração pública, a atuação do Ministério Público (MP) e boas práticas para evitar a judicialização.
Último dia
Quinta-feira, 12 de maio, será o quarto e último dia de evento. Durante a manhã, haverá o lançamento de uma campanha para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos Municípios brasileiros.
Apresentações abordarão também o papel dos bancos no desenvolvimento municipal e as ações do governo para o encerramento da gestão. No fim da manhã, será feita a leitura da Carta, que encerra a XIX edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A Confederação alerta que essa programação é preliminar, podendo sofrer alterações antes e durante o evento.
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(Fonte: CNM)