A despesa com educação dos municípios brasileiros totalizou R$ 128,5 bilhões em 2014, dados mais atualizados disponíveis, com um crescimento real de 4,5% em relação ao ano anterior, mantendo uma trajetória de ascensão ininterrupta desde 2004. Os dados são da 11ª edição do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos com Aequus Consultoria.
Os números ainda reforçam que, se excluído São Paulo, que teve uma redução forte na despesa – de R$ 8,6 bilhões, em 2013, para R$ 7,6 bilhões, em 2014 –, o gasto do conjunto dos municípios brasileiros alcança um aumento de 5,8%. Dentre os destaques estão: Salvador (23,9%), Boa Vista (23,8%), Natal (21,7%), Curitiba (17,5%), Recife (10,9%) e Florianópolis (10%), que registraram um crescimento real significativo, acima de dois dígitos.
Por outro lado, segundo o anuário, além de São Paulo, apresentaram retração na despesa em educação as cidades de Maceió (-42,3%), Macapá (-10,5%), Belém (-7,1%) Porto Velho (-5,6%), Rio de Janeiro (-4,9%) e Aracaju (-4,7%). Os dados de 2014 são os mais recentes divulgados no Brasil.
Gasto por aluno e número de matrículas
Os municípios brasileiros gastaram, em média, R$ 5.565,43 por aluno matriculado na rede municipal de ensino em 2014, 5% a mais do que no ano anterior. O gasto vem aumentando, sistematicamente, nos últimos 10 anos, acima da taxa de crescimento da despesa com educação.
A equipe de economistas da Aequus Consultoria explicou que esse fato se deve, principalmente, à diminuição no total de matrículas da rede municipal de ensino que tem recuado ano após ano, reflexo das mudanças demográficas pelas quais a população brasileira tem passado nas últimas décadas, com a diminuição da taxa de fecundidade feminina associada ao aumento da renda domiciliar, induzindo a migração de alunos para a rede privada de ensino.
Além disso, segundo os economistas, nota-se que, enquanto há uma queda no quantitativo de alunos do ensino fundamental e na educação de jovens e adultos, há um aumento significativo no número de matrículas na educação infantil, iniciado a partir de 2012.
Desempenho de 2015
Com base nos dados de 20 capitais disponíveis no site Compara Brasil (www.comaprabrasil.com), é possível observar uma forte redução no ritmo de crescimento dos recursos aplicados em educação em 2015, com aumento de apenas 1,5%. No entanto, excluindo-se os aumentos registrados no Rio de Janeiro e em São Paulo que, devido ao maior volume da despesa nessas cidades, acabam por afetar o resultado do conjunto, há uma pequena queda de 0,4%. Ainda assim, essa redução foi menos intensa que a da receita corrente dessas mesmas capitais, da ordem de -3,2%.
Multi Cidades
Em sua 11ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil analisa o desempenho das finanças municipais em 2014 e faz um balanço das quedas das principais receitas municipais em 2015. Além de debater sobre a atual divisão da receita disponível entre municípios, estados e União, o anuário aborda, em detalhes, os fatores que afetaram a arrecadação dos principais tributos municipais, como o ISS e o IPTU, e a evolução das maiores transferências que os municípios recebem dos estados e da União.
O anuário dedica-se, ainda, ao acompanhamento das despesas dos municípios, como saúde, educação, gastos com as Câmaras, a evolução dos investimentos e dos custeios, o comprometimento com as despesas com pessoal e até a renegociação das dívidas municipais junto à União estão pautadas nesta edição.
A 11ª edição do anuário Multi Cidades tem o patrocínio do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, da Direcional Engenharia, MRV Engenharia, Aegea Saneamento, Construtora Emccamp e prefeitura de Guarulhos. A publicação está disponível para download no site da FNP (www.fnp.org.br).
(Fonte: FNP)