O número de Municípios que enviou às informações dos gastos em Educação, referente a 2015, ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) alcança a marca de 70%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a redução de Prefeituras com pendências, e alerta as demais para a importância de cumprir a demanda.
Das 5.568 administrações municipais, 3.996 já enviaram os dados da prestação de contas da verba aplicada em Educação durante todo o ano passado. Para a Confederação, a porcentagem representa avanço, em relação ao atendimento da obrigatoriedade pela totalidade de Municípios. A entidade acredita que esse crescimento de gestores a cumprirem com a demanda foi motivado pelo trabalho desenvolvido pela área técnica de Educação da CNM.
Desde que o sistema foi disponibilizado, a Confederação tem enviado mensagens de texto e emails aos gestores, com alerta para a necessidade de promoverem a prestação de contas e as sanções aplicáveis a quem deixar de enviar os dados ao Siope. Isso, além das inúmeras matérias veiculadas no portal da entidade, que também chamaram a atenção para a demanda e colaboraram para diminuir o número de pendentes.
Atenção Nesse sentido, a CNM volta a alertar: os gestores que ainda não enviaram às informações, devem enviá-las o mais rápido possível para não ficarem na condição de inadimplente, e consequentemente inserido no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).
Para aqueles que ainda não possuem a senha de acesso ao sistema, a área de Educação orienta que a promover o cadastro do secretário de Educação ou do gestor responsável pelas informações educacionais do Município ao FNDE. Isso deve ser enviado por meio de ofício timbrado para o número de fax (0xx61) 2022-4362 ou 2022-4692; ou enviar pelo correio para SBS Quadra 2, Bloco F Ed. FNDE – CEP: 70070-929 – Brasília/DF.
Dados Após a confirmação dos dados, o atendimento institucional do Fundo vai efetuar o envio da senha para o e-mail indicado no ofício. Baixe aqui a versão do Siope 2015 aqui e veja a situação de seu Município aqui
(Fonte: CNM)