O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio foi de R$ 468.318.593,82, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse abatimento, o montante partilhado entre as Prefeituras, na última sexta-feira, 20 de maio, chegou a R$ 585.398.242,28 – em valores brutos. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apesar de registrar crescimento, em relação ao mesmo período de 2015, o Fundo ainda apresenta redução de quase 2% no acumulado.
No segundo decêndio de maio do ano passado foram transferidos quase R$ 509,865 milhões e neste momento o valor soma pouco mais de R$ 585,398 milhões, o que representa crescimento de 14,81%. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerá-la, o aumento apresentado no valor real é de 5,84%.
Entretanto, ao analisar o montante repassado aos Municípios do início do ano para cá, por meio do Fundo constitucional, os cálculos da CNM mostram retração de 1,54%, em termos nominais. Em meados de maio de 2015, o FPM havia transferido R$ 34,529 bilhões e de janeiro deste ano até agora, forma repassados R$ 33,996 bilhões. Para a CNM, isso caracteriza redução na soma nominalmente dos valores efetivamente repassado.
Impacto Pelos dados do levantamento da Confederação, em janeiro o Fundo teve impacto negativo de 12,71%; em março nova diminuição no montante foi registrada, de 10,73%; e em abril a retração foi um pouco menor, 1,54%. Todos em comparação com ano de 2015. Ao considerar os números negativos e os efeitos danosos da inflação, o FPM acumulado em 2016 tem redução expressiva de 10,34%, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Mesmo com o resultado positivo obtido este mês, os economistas da CNM indicam que no geral, a situação do FPM é de redução nominal nos repasses. O que é traz preocupação, um vez que representa menos recurso para custear as obrigações cotidianas, principalmente por conta de aumento registrado nos insumos essenciais, consequente da alta inflação e problemas para o fechar as contas neste final de mandato.
Orientação Ainda segundo o levantamento da entidade, o repasse do segundo decêndio de maio superou as expectativas divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), projetadas em 15,75%. Mesmo assim, a entidade aconselha cautela por parte dos gestores municipais, uma vez que os próximos meses tradicionalmente apresentam os menores repasses do ano. Com destaque para o mês de julho. A entidade também recomenda que sejam refeitos os planejamentos financeiros, pois terminam os exercícios e é preciso fechar as contas para ser responsabilizado futuramente.
(Fonte: CNM)