Mobilização em todos os Estados é realizada contra a PEC do Licenciamento Ambiental

No final de abril, foi aprovada, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, sem alarde, a Proposta...

Projeto determina que lucro de cartórios seja destinado à saúde pública

Um projeto que estabelece que o lucro dos cartórios, valor restante da receita após pagamento das despesas do estabelecimento, seja...

Com nova lei, danos causados por cartórios não serão mais cobrados de governos

A partir deste mês, os donos de cartórios serão responsabilizados por prejuízos causados a terceiros por culpa ou dolo. Com...

Iluminação pública: evento em São Paulo vai fomentar debates sobre qualidade do serviço nos municípios

A cidade de São Paulo/SP sediará, no dia 1º de junho, o fórum Modelos de Negócios para Eficiência Energética em Iluminação...

Não há hipótese de suspender o Minha Casa, Minha Vida 3, garante o ministro

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, assegura que o programa Minha Casa, Minha Vida será continuado sem qualquer interrupção. Os...

Ministro das Cidades barra 11.250 unidades do Minha Casa, Minha Vida

Bruno Araújo (PSDB) revogou portarias de Dilma assinadas na última semana. Pasta disse que equipes técnicas irão analisar a modalidade...