Governo federal se compromete a instalar mesa federativa plena

Em reunião com integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o ministro da secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira...

Mobilização em todos os Estados é realizada contra a PEC do Licenciamento Ambiental

No final de abril, foi aprovada, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, sem alarde, a Proposta...

Projeto determina que lucro de cartórios seja destinado à saúde pública

Um projeto que estabelece que o lucro dos cartórios, valor restante da receita após pagamento das despesas do estabelecimento, seja...

Com nova lei, danos causados por cartórios não serão mais cobrados de governos

A partir deste mês, os donos de cartórios serão responsabilizados por prejuízos causados a terceiros por culpa ou dolo. Com...

Iluminação pública: evento em São Paulo vai fomentar debates sobre qualidade do serviço nos municípios

A cidade de São Paulo/SP sediará, no dia 1º de junho, o fórum Modelos de Negócios para Eficiência Energética em Iluminação...

Não há hipótese de suspender o Minha Casa, Minha Vida 3, garante o ministro

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, assegura que o programa Minha Casa, Minha Vida será continuado sem qualquer interrupção. Os...