Viabilizar o cadastramento de dados de alvarás e/ou habitação de obras da construção civil – pelos gestores locais – para...
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio foi de R$ 468.318.593,82, considerando a retenção do...
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 13 de maio, a Portaria 426/2016, do Ministério da Educação (MEC),...
Já foi creditado nas contas municipais o ajuste anual da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
O número de Municípios que enviou às informações dos gastos em Educação, referente a 2015, ao Sistema de Informações sobre...
Números do Disque-Denúncia Nacional, Disque 100, indicam que mais de 17,5 mil crianças e adolescentes podem ter sido vítimas de...