O percentual de Municípios de todo Brasil que cobra algum tipo de taxa subiu de 92,4% para 93,7%, considerados os...
A socióloga Inês da Silva Magalhães, que desde 2005 atuava como secretária nacional de Habitação, assumiu oficialmente, nesta sexta-feira (22),...
O microempreendedor individual poderá usar a própria residência, como sede de seu negócio, quando não for indispensável a existência de...
As experiências de planejamento e execução orçamentária de Belo Horizonte/MG nortearam a apresentação do prefeito da capital mineira, Marcio Lacerda,...
Exportações (FEX) pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2016, tramita na Comissão...
O Diário Oficial da União (DOU) do dia 22 de abril, trouxe a publicação da Portaria 227/16 da Secretaria do...