Lançado no dia 6 de maio, o Programa de Acolhimento, Permanência e Êxito (Pape): de Volta para Escola, uma parceria dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, tem como objetivo levar até 1,6 milhão de crianças e jovens de 4 a 17 anos de idade de volta às salas de aula. O Pape envolverá educação, saúde e assistência social para reduzir a evasão escolar e ampliar as possibilidades de conclusão da educação básica.
De acordo com dados de 2015 do Censo da Educação Básica, 1.665.333 estudantes dessa faixa etária matriculados em 2014 não renovaram as matrículas no ano seguinte. Entre os motivos estão mudanças, problemas de saúde, insatisfação escolar e trabalho infantil.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou que o Brasil conseguiu diminuir o percentual de crianças e jovens fora da escola em todas as fases da educação básica entre 2001 e 2014. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o percentual de crianças que abandonaram a escola passou de 8,2% em 2001 para 1,1% em 2014. Nos anos finais, caiu de 11,4% para 3,5%. No ensino médio, foi reduzido de 15% para 7,6%, no mesmo período.
Para o ministro, houve um salto extraordinário nos anos iniciais, incluído o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). “É um dos melhores desempenhos que nós temos, uma evolução muito boa nos anos finais, uma evolução muito boa no ensino médio, mas ainda uma taxa muito alta de abandono”, disse Mercadante. “Nossa obrigação é fazer uma busca ativa e trazê-los de volta para a escola; nenhuma criança, nenhum jovem deve ficar para trás.”
Mobilização — Ao integrar educação, assistência social e saúde, o programa terá, segundo Mercadante, as informações para encontrar as pessoas em idade escolar que estejam fora das redes de ensino. “Vamos mobilizar a comunidade escolar, vamos visitar todas as famílias e vamos identificar o motivo da evasão; depois, vamos buscar a reinserção do estudante na escola com um programa de acolhimento, permanência e êxito”, afirmou. “Vamos buscar e acompanhar esse jovem para que ele volte para a escola, que seguramente é o melhor caminho para vida dele.”
O Pape vai fomentar o diálogo sobre os diferentes motivos que levam ao abandono escolar e a busca de soluções para o retorno dessas crianças, adolescentes e jovens ao processo educativo, de forma a possibilitar sua permanência e êxito na educação básica.
O programa atuará em âmbitos nacional e local, com a participação de estados e municípios na elaboração e execução de seu plano de ações.
Além de Mercadante, participaram do lançamento a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o ministro da Saúde interino, José Agenor Álvares.
(Fonte: Ministério da Educação)