Instrumento importante para o desenvolvimento das gestões municipais, desde o planejamento até a execução de ações e serviços públicos, a Associação dos Municípios do Médio São Francisco (AMMESF) realizou o Pregão Presencial por registros de preços, referente ao Processo Licitatório nº 03/2021.
A iniciativa, em prol dos municípios associados, proporcionará o melhor acesso aos serviços de assessoria tributária operacional. Através desse segmento é possível a identificação, apuração, constituição e recuperação de créditos tributários de responsabilidade do Município, com ação planejada e transparente, visando assegurar e maximizar os resultados da prestação de serviço. A iniciativa é para o suporte aos municípios associados, apresentando sugestões de minutas de peticionamentos necessários, bem como prestar apoio no acompanhamento da tramitação.
O trabalho de assessoria tributária do ISSQN dos bancos e de grandes empresas é extremamente necessário, tanto referente aos últimos cinco anos, como para o acompanhamento mensal. Entretanto, apesar do trabalho desenvolvido no dia a dia pelos servidores, é importante que seja feita uma auditoria técnica mensal, com vista a identificar possíveis sonegações praticadas pelos Bancos e grandes contribuintes. Visto que a escrituração contábil das agências deixam diversas contas tributáveis em branco, o trabalho mensal de fiscalização é dificultado, além da auditoria dos últimos cinco anos.
Essa iniciativa da AMMESF, é para oferecer isonomia e o amparo técnico e logístico aos municípios, conforme explica o presidente, Pedro Braga. “Esse tipo de procedimento gera economia para todos os envolvidos, além da desburocratização, através de apenas uma compra ou contratação para vários municípios. Com todos os princípios constitucionais, devidamente respeitados, esse formato nos garante a isonomia e nos permite a seleção mais vantajosa, tornando-se uma ótima oportunidade a todos os que desejam contratar a assessoria tributária operacional”.
