A verba é repassada anualmente para ampliação do atendimento em média e alta complexidade. Foram contemplados os estados de Rondônia, Sergipe, Alagoas, Maranhão, Pará e Santa Catarina.
Os estados de Rondônia, Sergipe, Alagoas, Maranhão, Pará e Santa Catarina passam a contar a partir desta sexta-feira com um incremento de R$ 25,6 milhões repassados pelo Ministério da Saúde para ampliação do atendimento hospitalar, qualificando a atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo recurso está publicado no Diário Oficial da União (DOU), autorizado pelas portarias nº 553, nº 555, nº 558, nº 559, nº 561 e nº 563.
Em Rondônia, o município de Ariquemes foi contemplado com R$ 992,8 mil, que será incorporado anualmente ao Fundo Municipal de Saúde, para custear habilitação e qualificação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda dos hospitais públicos e contratualizados com o SUS, previstos no Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Rondônia.
No estado de Alagoas, as cidades de Penedo e São Miguel dos Campos foram beneficiados com R$ 2,9 milhões por ano, também pela habilitação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda, previstos no Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Alagoas. Para o Fundo Municipal de Saúde de Penedo foi incorporado R$ 1,4 milhão e para São Miguel dos Campos foi destinado R$ 1,5 milhão.
Ainda com o objetivo de estimular o atendimento em urgência e emergência, o município de Lagarto, em Sergipe, passa a ter um reforço anual de R$ 6 milhões repassados para o Fundo Municipal de Saúde por conta da ampliação da oferta de serviços à população usuária do SUS na Rede de Urgência e Emergência Municipal.
“A ampliação do atendimento de urgência e emergência no SUS salva inúmeras vidas, já que nunca sabemos quando vamos sofrer algum problema súbito de saúde ou se seremos vítimas de algum acidente. É por isso que o Ministério da Saúde vem estimulando os estados e municípios a investirem nas redes de atenção às urgências e emergências locais com envio de mais recursos”, explicou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.
ONCOLOGIA – O Ministério da Saúde continua reforçando a necessidade de ampliação e descentralização do atendimento hospitalar em todo o país. Para isso, está destinando recursos para oncologia no Maranhão, ampliação do atendimento aos usuários do SUS em dois hospitais paraenses e habilitação de uma unidade hospitalar para atendimento em traumatologia e ortopedia em Santa Catarina.O Fundo Municipal de Imperatriz (MA) ganhou incremento de R$ 1,8 milhão por ano pela habilitação do Centro Integrado de Tratamento Oncológico (Oncoradium) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACOM). O estado do Pará está sendo contemplado com mais R$ 13,4 milhões anuais pelo aumento na oferta de serviços nos hospitais Júlia Sefer e Afonso Rodrigues. E Santa Catarina vai receber um aumento de R$ 449 mil por ano no recurso de média e alta complexidade por conta da habilitação da Sociedade Franco Brasileira Hospital Maicé como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente para
custeio de ações de média e alta complexidade. Por meio desse recurso, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.
(Fonte: Ministério da Saúde)