Categoria: Gestão Pública Municipal

AMMESF reforça a urgência de regularização dos municípios para receber recursos de saneamento, que já estão garantidos para mais de 300 cidades

Conforme a orientação enviada pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) aos municípios afiliados, em 2021 e 2022, para a regularização documental que habilita o recebimento de repasses para os Fundos Municipais de Saneamento, foi divulgada pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado […]

AMMESF informa: abertas as inscrições para o curso de Descentralização do Licenciamento Ambiental

A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) informa aos gestores, secretários e agentes municipais que estão abertas as inscrições gratuitas para o Curso “Descentralização do Licenciamento Ambiental: competências e atribuições dos municípios – Módulo introdutório”. As aulas, na modalidade de Ensino a Distância (EaD), serão iniciadas no dia 29 de maio, […]

Vem recurso aí para mais Cultura nos municípios

AMMESF confirma repasse dos recursos da Lei Paulo Gustavo e dará suporte com apoio técnico aos gestores. Conforme antecipado pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), ainda em julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo vai amparar os municípios com recursos para o impulsionamento do setor cultural, via editais, chamamentos públicos, […]

AMMESF indica curso gratuito sobre o SUAS para os gestores, profissionais e conselheiros

Em sua interface direta com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) confirmou uma ótima oportunidade para os conselheiros, profissionais da Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais e gestores: o curso gratuito e a distância sobre Controle Social no Sistema Único […]

AMMESF disponibiliza manual para municípios que vão participar do Edital de projetos no setor de Resíduos Sólidos

Buscando soluções práticas e oportunidades para os municípios, a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) recorreu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), para dar suporte aos gestores interessados em participar do Edital de Chamamento Público da Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de […]

AMMESF informa: Liminar do STF representa vitória para os municípios

Uma das principais lutas encampadas pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF), desde as últimas semanas de 2022, é contra os impactos gerados pela prévia do Censo Demográfico do IBGE, que podem gerar prejuízos para alguns municípios, em relação ao coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). E, nesta semana, […]

AMMESF mobiliza e articula na luta contra os impactos no FPM, causados pelo Censo do IBGE

O presidente da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) e prefeito de Buritizeiro, Pedro Braga, desde as últimas semanas de 2022, iniciou uma frente de mobilização em defesa dos municípios que podem sofrer perdas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme a Decisão Normativa do Tribunal de Contas […]

AMMESF alerta: Prazo para atualização no PDDEweb se encerra nesta sexta (18)

A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) alerta, aos prefeitos e secretários de Educação de toda a região, que o prazo final para as unidades executoras (UEx) realizarem a atualização cadastral no sistema PDDEweb se encerra nesta sexta-feira, 18 de novembro. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação […]