Ministério libera R$ 137 milhões para hospitais universitários
Recursos são destinados a 55 unidades de ensino, que complementam os atendimentos ambulatoriais e hospitalares das redes locais pelo SUS. Em todo o ano, soma supera R$ 910 milhões. O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 137 milhões destinados aos hospitais universitários de todo o país. Os recursos, liberados no final de julho, são […]
OAB promove audiência pública para debater corte orçamentário na saúde
Secretários estaduais e municipais, ministros de Estado e demais representantes do governo federal, dos estados e dos municípios participaram no dia 9, em Brasília/DF, da audiência pública “Saúde na UTI”. O evento foi realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de promover a discussão sobre gestão, acesso e financiamento do Sistema […]
Veto a incentivo trava novas obras de saneamento básico no país
O presidente interino, Michel Temer, vetou um subsídio que poderia adicionar R$ 2 bilhões por ano para a construção de novas obras de água e esgoto no país. A recomendação foi feita pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, sob o argumento da perda de receita sem determinação de outra fonte para compensação. A proposta […]
Aprovado pelo Senado, acordo de Paris sobre o Clima vai à promulgação
Aprovado no Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 19/2016 – que confirma a adesão do país ao Acordo de Paris sobre o Clima – vai à promulgação. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Casa deliberaram sobre a matéria na quinta-feira, 11 de agosto. Assim que o Acordo assinado for depositado pelas autoridades […]
Idealizador da LRF é favorável às alterações propostas pela FNP na Lei
Após articulação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou destaque à Emenda de Plenário nº 234, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016. Com essa medida, a proposição, que engloba alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) propostas pela FNP, será votada separadamente das demais. Um dos idealizadores da LRF, […]
Inscrições para capacitação em regularização fundiária da ONU-Habitat estão abertas
Inscrições para capacitação no setor de regularização fundiária podem ser feitas até o dia 28 de agosto. Todos os gestores da América Latina podem participar do curso Desenvolvimento profissional sobre mercados de terras informais e regularização fundiária na América Latina. Ele é promovido por meio de parceria do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos […]
Ministro das Cidades anuncia novas contratações do MCMV e a retomadas de obras paralisadas no programa
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, acompanhado do presidente interino, Michel Temer, anunciou na quinta-feira (11), em solenidade no Palácio do Planalto, para empresários e trabalhadores do setor da construção civil, a retomada de 10.609 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que estavam paralisadas, e a contratação de 40 mil unidades […]
Pesquisa busca identificar soluções de incentivo à transparência pública
Reunir soluções de governo aberto promovidas por órgãos públicos e sociedade civil. Esse é o objetivo de uma pesquisa coordenada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e os órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A coleta de dados vai até o dia 9 de […]
Planalto altera texto da dívida dos Estados e retira trecho sobre proibição de aumentos salariais
A fim de aprovar sem resistência a medida que versa sobre renegociação da dívida dos Estados no Congresso, o Palácio do Planalto retirou do texto trecho que proibia os governadores de concederem aumentos aos servidores públicos por dois anos. A ação foi interpretada como uma derrota do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Diante da repercussão, […]
Ainda há tempo para se inscrever nas turmas de treinamento do Sefisc
Ainda estão abertas as inscrições para o treinamento do Sistema Eletrônico Único de Fiscalização e Contencioso (Sefisc). Os gestores devem participar do treinamento uma vez que o uso da ferramenta é obrigatório, conforme define a Resolução nº 125/2015 do Simples Nacional (SN). O Sefisc foi criado com o objetivo de possibilitar o controle das ações […]