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Ministério libera R$ 137 milhões para hospitais universitários

Recursos são destinados a 55 unidades de ensino, que complementam os atendimentos ambulatoriais e hospitalares das redes locais pelo SUS. Em todo o ano, soma supera R$ 910 milhões. O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 137 milhões destinados aos hospitais universitários de todo o país. Os recursos, liberados no final de julho, são […]

OAB promove audiência pública para debater corte orçamentário na saúde

Secretários estaduais e municipais, ministros de Estado e demais representantes do governo federal, dos estados e dos municípios participaram no dia 9, em Brasília/DF, da audiência pública “Saúde na UTI”. O evento foi realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de promover a discussão sobre gestão, acesso e financiamento do Sistema […]

Veto a incentivo trava novas obras de saneamento básico no país

O presidente interino, Michel Temer, vetou um subsídio que poderia adicionar R$ 2 bilhões por ano para a construção de novas obras de água e esgoto no país. A recomendação foi feita pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, sob o argumento da perda de receita sem determinação de outra fonte para compensação. A proposta […]

Aprovado pelo Senado, acordo de Paris sobre o Clima vai à promulgação

Aprovado no Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 19/2016 – que confirma a adesão do país ao Acordo de Paris sobre o Clima – vai à promulgação. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Casa deliberaram sobre a matéria na quinta-feira, 11 de agosto. Assim que o Acordo assinado for depositado pelas autoridades […]

Idealizador da LRF é favorável às alterações propostas pela FNP na Lei

Após articulação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou destaque à Emenda de Plenário nº 234, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016. Com essa medida, a proposição, que engloba alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) propostas pela FNP, será votada separadamente das demais. Um dos idealizadores da LRF, […]

Inscrições para capacitação em regularização fundiária da ONU-Habitat estão abertas

Inscrições para capacitação no setor de regularização fundiária podem ser feitas até o dia 28 de agosto. Todos os gestores da América Latina podem participar do curso Desenvolvimento profissional sobre mercados de terras informais e regularização fundiária na América Latina. Ele é promovido por meio de parceria do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos […]

Pesquisa busca identificar soluções de incentivo à transparência pública

Reunir soluções de governo aberto promovidas por órgãos públicos e sociedade civil. Esse é o objetivo de uma pesquisa coordenada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e os órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A coleta de dados vai até o dia 9 de […]

Ainda há tempo para se inscrever nas turmas de treinamento do Sefisc

Ainda estão abertas as inscrições para o treinamento do Sistema Eletrônico Único de Fiscalização e Contencioso (Sefisc). Os gestores devem participar do treinamento uma vez que o uso da ferramenta é obrigatório, conforme define a Resolução nº 125/2015 do Simples Nacional (SN). O Sefisc foi criado com o objetivo de possibilitar o controle das ações […]