Censo escolar de 2016 inicia a coleta de dados hoje, dia 27
A primeira etapa da coleta de dados do Censo Escolar de 2016 terá início hoje, dia 27 de junho e se estenderá até 31 de agosto. Diretores e responsáveis por escolas de educação básica de todo o país devem providenciar o preenchimento, pela internet. Durante esse período, serão coletadas informações detalhadas sobre as unidades de […]
Aberta consulta pública para relatório da diversidade cultural da Unesco
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi aberta a consulta pública aos membros do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) sobre o relatório quadrienal apresentado pelo Brasil relativo à aplicação da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. A consulta será a primeira atividade na plataforma digital do CNPC. […]
Planejamento realiza 8º treinamento sobre sistema de gestão de convênios
Intuito é ampliar a capacidade da execução de políticas públicas no Brasil Servidores de órgãos federais e estaduais participaram, na última semana, do 8º curso de capacitação de multiplicadores de conhecimento da Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (Rede Siconv). O treinamento teve como foco a utilização das ferramentas do Siconv – […]
Conselho Federal lança livro eletrônico sobre Prestação de Contas Eleitorais
A versão digital do livro Contabilidade Eleitoral – Aspectos Contábeis e Jurídicos das Prestações de Contas Eleitorais de 2016 está disponível e pode ser baixado pelos gestores municipais. O material do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi divulgado na abertura do Seminário Nacional de Qualificação de Multiplicadores, e pode ser encontrado no endereço eletrônico do órgão. O […]
Proposta prevê que proteção ao idoso também seja regulada pelos Municípios
Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 81/2015, que inclui a proteção ao idoso no rol de matérias de competência concorrente da União, de estados e do Distrito Federal. A competência concorrente permite que todos os entes federativos, dentre estes os Municípios, possam legislar […]
Conselhos Municipais podem enviar propostas para o desenvolvimento de crianças e adolescentes
Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) de todo o país podem enviar até o dia 5 de agosto propostas que contribuam para o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes em seu Município. As contribuições precisam ser focadas em educação integral. A iniciativa representa uma grande oportunidade para que os CMDCAs […]
Conselheiros Municipais de Assistência Social podem realizar curso de capacitação online gratuito
Os Conselheiros municipais de Assistência Social podem participar do curso à distância de Introdução ao Exercício do controle social do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O objetivo principal é qualificar os conselheiros para aperfeiçoar conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais para o exercício do controle social do Suas. Serão ofertadas 3.000 vagas para todo o […]
Turistas estrangeiros gastam mais dinheiro no Brasil a cada ano
Rico em cultura, gastronomia e belezas naturais, o Brasil é um destino frequentemente procurado por visitantes estrangeiros que cruzam oceanos ou fronteiras em busca do que o país tem de melhor a oferecer. E esse fluxo de turistas de outros países pode ser traduzido em números cada vez mais animadores. Dados divulgados pelo Ministério do […]
Nova Frente Parlamentar do Congresso deve debater ações para melhorar a mobilidade nos Municípios
As ações voltadas à melhoria do deslocamento da população nos Municípios devem estar em pauta com mais frequência no Congresso. Foi lançada no dia 1º de junho, a Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana. A iniciativa tem objetivo de diagnosticar os problemas de mobilidade nas cidades, identificar possíveis ações de infraestrutura e acompanhar a […]
Interessados em participar de evento sobre mobilidade urbana sustentável já podem fazer inscrição
Os gestores municipais interessados em participar do Mobilidade na cidade sustentável: O que precisamos fazer agora – Mobility in the sustainable city: what do we need to do now?, agendado entre 19 a 21 de junho, em Stuttgart, Alemanha, já podem fazer inscrição. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre o evento, como tema que conta com o […]