Deste 1.º de junho, conduzir ciclomotores sem habilitação é infração gravíssima
A partir de agora, conduzir ciclomotores, cinquentinhas, sem habilitação é infração gravíssima, com previsão de multa de R$ 574,62 e apreensão do veículo. Uma resolução do Departamento Nacional de Transito (Denatran) começou a ser aplicada no país desde 1.º de junho. Ela estabelece que para guiar veículo de duas ou três rodas, de cilindrada em […]
Os protocolos da atenção básica à saúde da mulher devem orientar os atendimentos
Os Protocolos da Atenção Básica (PAB) à Saúde das mulheres para orientar atendimento foram publicados no dia 2 de junho. A Portaria 679/2016 da Secretaria de Atenção à Saúde institui um documento, de mais de 200 páginas, como referência para os procedimentos de promoção, proteção e recuperação da saúde do público feminino. Ele também lista […]
Ministério da Saúde confirma 1.489 casos de microcefalia no país
Desde o início das investigações, em outubro de 2015, foram notificados 7.723 casos suspeitos, sendo que 3.072 foram descartados e 3.162 permanecem em investigação O novo informe epidemiológico divulgado no dia 1º de Junho pelo Ministério da Saúde confirma 1.489 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita […]
Financiamento da saúde é o grande desafio debatido em Congresso do Conasems
A crescente demanda de recursos para a saúde nos municípios foi pauta de destaque no dia 1º de junho, em Fortaleza/CE, na abertura do XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. A cerimônia contou com a participação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, da vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, do presidente do Conselho Nacional […]
Ministério da Saúde firma parceria com CNJ para apoio técnico a juízes
Reunião do ministro com conselheiro do órgão nesta sexta foi primeiro passo para construção de proposta cujo objetivo é qualificar decisões judiciais e adequar volume de processos sobre Saúde O assessoramento técnico de especialistas em Saúde a magistrados de todo o país irá melhor qualificar as decisões judiciais, adequar o […]
Municípios podem adquirir de veículos para auxiliar no manejo de resíduos sólidos via portaria da Funasa
Municípios de até 50 mil habitantes podem adquirir veículos para auxílio no manejo de seus resíduos sólidos somente até o dia 13 de junho, via recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Estes recursos estão sendo oferecidos através da Portaria 395/2016, que aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e […]
Preocupação com fim do Programa Mais Médicos é assunto no Conselho Político da CNM
Melhorar o acesso à saúde, esse foi o objetivo do Programa Mais Médicos (PMM) criado em 2013. Assim, ele melhorou a qualidade de vida de muitos habitantes no interior do Brasil. Porém nas últimas semanas vários gestores municipais externaram sua preocupação com a continuidade do Programa. Essa pauta importante foi tema da reunião do Conselho […]
Conquista FNP: Plenário do Senado aprova, em primeiro turno, PEC dos Precatórios
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) comemora mais uma conquista. O Senado Federal aprovou no dia 1º de junho, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2015 (Precatórios), que institui Regime Especial para Pagamento de Precatórios e permite o uso de dinheiro depositado na Justiça para pagar dívidas públicas. Foram 51 votos […]
IV EMDS será no Mané Garrincha
O maior evento sobre sustentabilidade urbana do país será em um dos mais belos cartões postais de Brasília/DF, o Estádio Nacional Mané Garrincha. O IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), realizado bienalmente, acontecerá em abril de 2017. O estádio foi escolhido pela capacidade de abrigar, com conforto e segurança, milhares de pessoas […]
Comissão na Câmara aprova reuso de água para fins pouco nobres
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei (PL) 2245/2015, que altera a Política Nacional de Recursos Hídricos, conhecida como Lei das Águas, e estabelece o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes (descarga de banheiro, regar jardim) como um de seus fundamentos. O PL tramita em caráter conclusivo. O […]